O planejamento previdenciário é um serviço realizado por um escritório especialista em direito previdenciário para trabalhadores que desejam agilizar a sua futura aposentadoria, uma vez que, o planejamento é o estudo detalhado de toda a vida contributiva desse segurado.
A partir dessa análise, o futuro aposentado consegue saber o que fazer para conseguir o seu benefício, no valor que deseja receber.
E, ainda, consegue já resolver os problemas que podem atrapalhar seu pedido lá no futuro, como falta de documentos ou erros no extrato previdenciário.
Por isso, é importante realizar o planejamento previdenciário ANTES de fazer o pedido de aposentadoria, para assim saber se está fazendo a escolha certa, que irá fornecer a melhor regra de aposentadoria, com o melhor valor de benefício.
Neste texto, nossa equipe preparou tudo o que você precisa saber sobre o planejamento previdenciário:
Neste texto você encontrará:
1. O que é o planejamento previdenciário?
A primeira coisa que você precisa saber, é que o planejamento previdenciário é um serviço de preparação pré-aposentadoria e, por isso, deve ser feito antes do pedido do benefício no INSS.
O planejamento previdenciário serve para que o trabalhador descubra, por exemplo:
- quais são as regras de aposentadoria do INSS
- se já pode se aposentar
- quanto tempo ainda falta para se aposentar
- quanto deve contribuir para o INSS
- se os documentos para o pedido de aposentadoria estão corretos
- se existe algum indicador no extrato previdenciário do INSS
- se é preciso regularizar alguma coisa
- se existe atividade especial que deve ser comprovada
- qual regra de aposentadoria irá fornecer o melhor benefício
- se vale a pena pedir a primeira aposentadoria que tem direito
- se é possível acumular a aposentadoria com outro benefício do INSS
Assim, realizar o planejamento previdenciário permite que o trabalhador possa se prepare para o futuro, contribuindo para receber a aposentadoria que ele planejou.
O planejamento previdenciário deve ser feito por um advogado especializado em direito previdenciário, uma vez que, ele é o especialista nas leis referentes à previdência social brasileira.
Ter o acompanhamento de uma equipe especializada, faz com que o segurado tenha uma análise completa, feita com a segurança de um profissional que vivência o direito previdenciário e sabe o que está fazendo.
2. Quem deve fazer o planejamento previdenciário?
A realidade é que todo brasileiro que trabalha, deveria fazer o planejamento previdenciário.
É sempre bom lembrar que contribuir com o INSS é uma obrigação, diante disso existem duas opções: contribuir por contribuir ou contribuir para garantir o melhor benefício previdenciário que você pode ter.
Muitas pessoas acreditam que o planejamento previdenciário só deve ser feito por quem quer receber mais de um salário de aposentadoria, mas não é bem assim.
Para receber o melhor benefício, não é necessário, obrigatoriamente, contribuir com o teto máximo, isso porque, o cálculo da aposentadoria é feito por meio de uma média e, por isso, planejar aqui também pode ser sinônimo de economia, ou seja, pagar o que seve ser pago ao INSS, sem mais.
Mas, além de informar quanto contribuir para receber o valor de aposentadoria dos sonhos, o planejamento previdenciário também existe para garantir que você realmente consiga seu benefício.
Imagine o caso do Francisco, que mora lá em Montenegro – RS e que durante quase toda sua vida foi trabalhador rural no sítio da família, sendo que nos últimos 10 anos trabalhou numa indústria na cidade.
Seu Francisco nem sonhava que poderia ter uma aposentadoria, já que acreditava que por ter trabalhado quase toda sua vida na roça, não teria direito.
Fazendo o planejamento previdenciário, ele não só descobriu que podia se aposentar usando o tempo do sítio e da cidade, mas também saiu com a lista de documentos que precisa conseguir para comprovar o tempo da roça.
Além disso, saiu com a análise das possíveis regras de aposentadoria que pode ter direito, os possíveis valores e as possíveis datas de aposentadoria.
Por isso, saiba que o planejamento previdenciário deve ser feito por qualquer pessoa que queira se aposentar pelo INSS, seja para descobrir quais são os direitos ou melhorar a futura aposentadoria.
3. Como funciona o planejamento previdenciário?
O planejamento previdenciário funciona a partir de uma análise completa da vida de trabalho e contribuição do segurado do INSS e, por isso, o advogado especialista precisa analisar:
- os tipos de aposentadoria que existem (direito adquirido, regras de transição, novas regras)
- o tempo de contribuição
- o valor da contribuição
- a quantia que o trabalhador deseja receber de benefício
- tempo especial
- atividade diferenciada, como a de professor
- os documentos que o trabalhador tem hoje
A partir dessa análise, o especialista consegue informar:
- em quanto tempo o trabalhador pode se aposentar
- por quais regras pode se aposentar
- quais serão os possíveis valores de aposentadoria
- se está faltando algum documento
- se existe algum indicador no CNIS
- quanto ele já contribuiu com o INSS e quanto irá receber de retorno desse valor
Tudo isso é entregue no planejamento previdenciário para o trabalhador poder escolher qual a melhor opção de aposentadoria para o seu futuro.
4. O planejamento previdenciário pode ser feito online?
Pode sim, o planejamento previdenciário pode ser feito de forma 100% online, sem a necessidade de ir até o escritório previdenciário.
Na verdade, praticamente tudo relacionado ao INSS pode ser resolvido de forma online, do pedido de aposentadoria administrativo, até a ação judicial.
Muitas vezes, até as audiências na justiça são feitas online, sem precisar ir até o Fórum.
Se você, por qualquer motivo, não se sente seguro em contratar um advogado pela internet, então acesse nosso artigo especial sobre como contratar um advogado online com segurança!
5. Documentos necessários para o planejamento previdenciário
Para fazer o seu planejamento previdenciário, o sua advogado precisa ter acesso a alguns documentos básicos, como por exemplo:
- CNIS, que pode ser retirado no site ou app do Meu INSS
- todas as suas carteiras de trabalho, inclusive aquelas bem antigas, guardadas no seu armário
- os comprovantes de pagamento das guias de recolhimento de INSS
- contratos de trabalho e holerites, quando necessário
- extrato de FGTS, quando necessário
- ficha funcional e ficha financeira, ao ter serviço público envolvido
- certidão de tempo militar, no caso do contribuinte que prestou o serviço militar obrigatório ou voluntário
- imposto de renda, declaração de imposto de renda, CNPJ, contrato social, no caso de empresário, MEI ou autônomo
- Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP (para quem pode ter direito a aposentadoria especial) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, no caso de atividade especial
- documentos que comprovam o tempo rural, entre outros.
Dependendo do caso concreto, o seu advogado pode solicitar outros documentos para complementar a análise como, por exemplo, documentos médicos que comprovem uma doença grave ou a condição de pessoa com deficiência.
6. O planejamento previdenciário fala quanto receber de aposentadoria?
Podemos dizer que o planejamento previdenciário fornece uma expectativa de quanto o trabalhador irá receber de aposentadoria com base na:
- na regra de aposentadoria escolhida
- nos valores de contribuições realizadas durante a vida
- na quantidade de contribuições realizadas
Essas três informações são essenciais para o advogado poder fornecer a expectativa de quanto o trabalhador irá receber do INSS.
Principalmente porque tivemos diversas mudanças nos cálculos de aposentadoria com a reforma da previdência.
Se formos pegar uma regra de aposentadoria pelo direito adquirido, ou seja, anterior a Reforma da Previdência, o cálculo será feito com base nesses 80% de maior contribuição.
A depender do caso concreto, é possível que existe a aplicação do fator previdenciário, no caso de trabalhador com pouca idade, mais novo.
Com essa aplicação, o valor da aposentadoria pode diminuir, já que para o INSS não é interessante que uma pessoa se aposente “nova”.
Agora, se formos pegar uma regra de aposentadoria após a reforma da previdência, as regras mudaram muito.
A base do cálculo de quase todas as regras de aposentadoria é: a média de todos os seus salários a contar julho de 1994 até o momento do requerimento de aposentadoria.
Desde 2022, passou a ser aplicado o divisor mínimo nas regras de aposentadoria e, por isso, quem tem menos de 108 contribuições previdenciárias, pode ter o valor da aposentadoria diminuído por isso.
O planejamento previdenciário é muito importante para analisar o seu caso e verificar as possibilidades de não ter nenhuma redução na sua aposentadoria.
Afinal, ninguém quer trabalhar durante toda a vida e, por falta de planejamento, ter a aposentadoria reduzida, não é mesmo?
7. Existe idade para fazer o planejamento previdenciário?
Não existe uma idade ideal para fazer o planejamento previdenciário.
Se você já está na casa dos 50 ou 60 anos, o planejamento serve para você ter a certeza de que está com todos os documentos corretos, agilizando o trabalho de análise do INSS e fazendo com que a sua aposentadoria seja analisada mais rapidamente, sem precisar de nenhuma correção.
Se você está entre os 30 ou 40 anos, o planejamento é essencial para descobrir quanto você deseja receber no futuro e o que precisa fazer para atingir essa meta.
Isso serve para que o segurado não perca dinheiro pagando sobre o teto do INSS sem ter a certeza de que irá receber esse dinheiro de volta.
Agora, se você está na casa dos 20 anos e acabou de começar a contribuir, é muito importante fazer o seu planejamento para saber como contribuir para o INSS, manter a qualidade de segurado e ficar coberto pelo INSS.
Isso vale, principalmente, para quem não exerce uma atividade remunerada, mas quer ficar segurado pelo INSS, como no caso das donas de casa, por exemplo.
Ou, ainda, para quem abriu um negócio e não entende como funciona a aposentadoria do MEI.
Além disso, saber quanto pagar também é muito importante, o valor dessa contribuição vai interferir diretamente no valor da sua aposentadoria lá no futuro
8. Quem escolhe a regra de aposentadoria?
Ao receber o planejamento previdenciário, o segurado terá em mãos, em síntese:
- cálculos de tempo de contribuição
- análise de pendências
- comparativos entre as regras de aposentadoria
- valores de aposentadoria com a média atual de contribuição
- projeções de futuro
- valores de investimento e tempo de recuperação do investimento (ROI)
A partir desses resultados, o trabalhador terá condições de avaliar diferentes possibilidades de recebimento do benefício.
Ou seja, o advogado irá fornecer um documento completo, com todas as informações que o trabalhador precisa ter para decidir o seu futuro e caberá ao segurado, após entender toda essa análise, decidir qual será a melhor aposentadoria para o seu caso.
9. Quanto custa um planejamento previdenciário?
O valor do planejamento previdenciário não é fixo, ele varia muito conforme o caso concreto, já que cada trabalhador possui um histórico de trabalho e uma análise específica.
Além disso, o valor também pode variar conforme o escritório de advocacia, a expertise e experiencia do advogado escolhido.
Entretanto, é preciso deixar claro que o código de ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não permite a divulgação dos valores dos serviços prestados por um escritório de advocacia.
Ou seja, não é possível divulgar abertamente nas redes sociais o valor cobrado por um planejamento.
Agora, cada estado possui uma tabela de valores da OAB que fornece o valor mínimo que deve ser cobrado por cada serviço, ou seja, eticamente, o advogado não pode cobrar menos que aquele valor.
Mas nosso conselho é que você entre em contato com o escritório que deseja contratar para saber como funciona o serviço, o valor e as formas de pagamento.
10. Ficou com alguma dúvida?
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Com quase três décadas atuando na defesa de direitos previdenciários de milhares de pessoas pelo país, nós, da Schmitz Advogados, acreditamos na importância de estabelecer uma relação de confiança com nossos clientes.
A Schmitz Advogados preza pela qualidade do trabalho oferecido a você e pelo compromisso com seus direitos.
Atendemos online ou presencialmente em uma de nossas três unidades, da forma como você preferir.
