O valor cobrado pelo advogado previdenciarista é uma das grandes dúvidas de quem deseja ter o acompanhamento especializado na busca pelos seus direitos junto ao INSS ou na justiça.
Por isso, nossa equipe especializada em aposentadorias e benefícios do INSS separou um artigo respondendo aos principais questionamentos feitos pelos clientes no Google.
Leia nesse texto:
O que faz um advogado previdenciário?
O advogado previdenciário é o responsável por analisar e resolver os problemas previdenciários do trabalhador, pode ser junto ao INSS ou a um Regime Próprio, no caso de servidores públicos, buscando garantir os seus direitos previdenciários, conseguir benefícios ou planejar a sua futura aposentadoria.
Principais serviços de um advogado previdenciário
Os principais serviços prestados pelo advogado previdenciário são:
- Planejamento previdenciário;
- Analisar se o segurado tem direito ao benefício previdenciário (aposentadoria programadas, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão);
- Acerto de CNIS;
- Pedido de concessão de benefício previdenciário de forma administrativa;
- Recursos contra o INSS;
- Entrar com ações judiciais para conseguir o benefício previdenciário e acompanhar o processo durante toda a sua duração;
- Realizar audiências;
- Solicitar a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Como funciona o atendimento do advogado previdenciário?
Quando é realizada a consulta jurídica com um especialista em benefícios do INSS, podem ser encontradas 3 opções de soluções completamente diferentes a depender da situação:
- Consultiva;
- Administrativa;
- Contenciosa.
Trabalho Consultivo
A consulta previdenciária que gera uma solução consultiva é aquela que precisa organizar a vida contributiva do trabalhador.
Nesses casos, geralmente, algumas das soluções para o problema podem ser o planejamento previdenciário, o acerto de CNIS, a regularização de alguma contribuição, a análise de documentos que precisam ser apresentados ao INSS, entre outras coisas.
Esse trabalho consultivo, de planejamento previdenciário pode, por exemplo:
- diminuir o tempo de contribuição;
- antecipar a aposentadoria o quanto possível;
- melhorar o valor dos salários, entre outros.
Por isso, investir em uma consulta com profissionais pode evitar que o segurado perca dinheiro em aventuras e ganhe tempo no futuro, quando for realizar o seu pedido de aposentadoria.
Trabalho Administrativo
A consulta previdenciária que gera uma solução administrativa é aquela que a solução é realizar um pedido junto ao INSS ou ao RPPS – no caso de servidores públicos, como aposentadoria, pensões e auxílios.
Dependendo do caso, também podem ser feitos outros serviços administrativos como: encaminhamento de certidões de tempo de contribuição, averbação de tempo de serviço e outros.
Trabalho Contencioso
A consulta previdenciária que gera uma solução contenciosa é aquela que precisa do ajuizamento de uma ação na justiça, como quando o INSS não defere administrativamente os pedidos de aposentadoria, pensão ou auxílios.
Vamos pegar o exemplo do Seu Mário, ele é um trabalhador portuário e procurou um escritório especialista no problema dele: benefícios previdenciários para portuários.
Seu Mário estava exposto a agentes nocivos à sua saúde quando trabalhava no Porto de Vila Velha, mas o INSS negou o seu pedido de aposentadoria especial. Por isso, ele teve que ajuizar ação previdenciária contra o INSS para conseguir o deferimento de seu benefício de aposentadoria.
Como a aposentadoria especial exige uma análise mais detalhada da documentação e dos requisitos, seu Mário fez a melhor escolha tendo o acompanhamento de uma equipe especializada em benefícios para os portuários.
Quanto um advogado pode cobrar por uma causa previdenciária?
O valor que o advogado especialista pode cobrar para acompanhar e resolver um caso depende, principalmente, de dois fatores: da complexidade do caso e da experiência e do renome do advogado.
Entretanto, saiba que o advogado precisa seguir uma tabela de valores mínimos que devem ser cobrados em cada serviço, fornecida pela OAB do seu Estado.
Como exemplo, trouxemos a tabela de honorários fornecida pela OAB-RS, local de uma de nossas sedes físicas.
Na tabela, são apresentados os valores mínimos que o advogado ou escritório do Rio Grande do Sul pode cobrar, veja:
Mas cada Estado tem sua própria tabela, então os valores mínimos que podem ser cobrados variam de lugar para lugar, por isso, é importante pesquisar no site da OAB do seu estado para ter noção dos valores iniciais.
Lembre-se que esses são os valores mínimos, a depender da expertise do advogado e do caso, é possível que o valor cobrado seja maior que a tabela da OAB.
Agora, uma coisa que você precisa saber é que o advogado é proibido pelo Código de Ética de divulgar seus valores nas mídias e, por isso, você não irá ver promoções de serviços jurídicos ou imagens com valores.
Mas você pode entrar em contato com o escritório e perguntar como funciona a consulta e qual o valor dela.
Como saber se o advogado é confiável?
Para saber se o advogado que você deseja contratar é confiável utilize a internet ao seu favor e faça uma busca completa.
Para te ajudar, nossa equipe separou algumas opções de busca que você deve realizar, veja:
Busque pelo registro na OAB
O primeiro passo é o mais básico: pesquisar na OAB.
Todo advogado precisa, obrigatoriamente, estar registrado na Ordem dos Advogados Brasileiros — OAB, dessa forma, para saber se aquele profissional realmente pode exercer a advocacia ele deve estar no Cadastro Nacional dos Advogados e ter as credenciais para poder atuar.
Independente de ser um advogado autônomo, que trabalhe sozinho, ou um Escritório de Advocacia, como o caso da Schmitz Advogados, todos devem ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Então acesse o site e preencha com o nome ou o número da OAB do profissional que você tem interesse em contratar.
Essa é uma cautela que deve ser tomada tanto nos casos de consultas onlines, como em consultas presenciais.
Para ficar mais claro, nossa equipe separou um passo a passo da busca feita no site da OAB/RS:
- Entre na aba Consulta de Cadastro para realizar a busca;
- Preencha os dados e clique em “Buscar”:
Para você saber como aparece o resultado da pesquisa, fizemos a busca do nome do advogado fundador do escritório Schmitz Advogados, Dr. Raul Antonio Schmitz.
Ainda, acessando o site da OAB, você também pode consultar o endereço físico e o CNPJ de qualquer advogado ou escritório.
A Schmitz Advogados, por exemplo, possui endereços no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo:
Cheque se o profissional é especialista e tem experiência
Busque saber se o advogado tem a especialidade no problema que você precisa resolver.
No caso de benefícios previdenciários, você deve procurar um advogado com especialidade em direito previdenciário.
Se você precisar resolver uma situação relacionada ao casamento ou filhos, deve procurar um advogado especializado em direito de família e assim com cada assunto.
Como o direito é uma área muito grande, procure sempre especialistas na área que você deseja.
Pesquise no Google
A forma mais fácil de realizar uma pesquisa hoje em dia é colocar o nome do advogado no Google e analisar os resultados, principalmente as avaliações feitas por outros clientes.
É uma excelente forma de se preparar para a consulta e entender melhor quem é esse profissional.
Lembre-se que o conhecimento jurídico é essencial em um advogado, mas o relacionamento com o cliente é o que carregará a relação de vocês até a solução, ou finalização, do seu problema.
Leia o material que o escritório produz
Após realizar a busca no Google, acesse as redes sociais do advogado ou escritório, principalmente o site.
Veja se o profissional, ou escritório onde ele atua, mantém um site que seja completo, que contenha informações sobre áreas de atuação, localização, telefone, entre outros.
Geralmente, bons advogados e escritórios costumam ter sites com diversos artigos sobre os temas que trabalha, como este que você está lendo.
Além disso, é interessante ler a história do profissional e descobrir quais são suas áreas de atuação.
Sites de reclamação
Além do Google, consulte sites e outras plataformas online que permitem que usuários avaliem os advogados, para saber se o profissional atende os seus clientes.
Se um advogado tiver uma avaliação baixa e muitas reclamações, procure outros profissionais, faça comparações e só depois escolha em qual deles irá investir realmente.
Verifique a abrangência do alcance do escritório
Ao fazer a busca por um advogado, veja se você deseja um atendimento presencial ou online. Se for presencial, restrinja as buscas nos advogados especialistas da sua cidade.
Agora, se você tiver interesse no atendimento digital, confirme se o advogado que você escolheu tem experiência no atendimento 100% digital.
A Schmitz Advocacia, por exemplo, tem anos de experiência no atendimento digital e, ao mesmo tempo, tem escritórios físicos em dois estados para melhor atender seus clientes.
Cuidado com os despachantes previdenciários
Tenha muito cuidado para não acabar contratando os serviços de um despachante no lugar de um advogado.
Infelizmente, existem pessoas que se dizem advogados e oferecem serviços para intermediar os pedidos de aposentadoria. São os chamados despachantes previdenciários.
Os despachantes cobram por serviços simples, como o mero protocolo dos pedidos, sem conferir se está tudo certo e prometendo soluções mirabolantes para você.
Busque sempre o trabalho de um advogado previdenciário, porque ele tem todo o conhecimento jurídico para trabalhar no caso, inclusive com habilitação para tomar medidas judiciais necessárias, se for necessário.
Vale a pena contratar um advogado para aposentar alguém?
Deixar de contratar um bom advogado pode sair caro, porque isso pode ser decisivo entre ter uma decisão favorável e uma decisão negativa do pedido de aposentadoria.
É comum situações que pequenos detalhes que não foram cuidados resultam em negativas de benefícios.
Seguir com um pedido sem a orientação de um advogado profissional pode gerar atrasos de anos em aposentadoria, diminuições no valor dos benefícios ou mesmo a impossibilidade perpétua de recebimento de algum benefício, por perda de direito.
Imagine uma situação dessas?!
Olhem o caso do Sr. Pedro, que lá no começo dos anos 1980 iniciou a sua vida profissional, por vezes realizou serviços administrativos e depois passou a trabalhar em Portos, como estivador.
Por causa da sua profissão e qualificação, ficava exposto a agente nocivos, situação que ele sabia que lhe dava o direito de buscar a aposentadoria especial quando completasse 25 anos de serviço.
Em 2016, pelas suas contas, alcançou os tais 25 anos de serviço especial.
Para surpresa dele, o INSS negou o seu pedido de aposentadoria alegando que faltavam provas da atividade especial entre os períodos de janeiro/1998 e março/2003, pouco mais de 5 anos.
Segundo constou na resposta do INSS, faltou a comprovação da atividade pela ausência de apresentação do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Como ele não tinha o PPP desse período, Pedro aceitou a resposta, fez os seus cálculos e se convenceu que teria que trabalhar mais 5 anos para conseguir pedir a sua aposentadoria especial.
Infelizmente, Pedro foi levado a erro, porque o PPP não era o único documento que poderia provar que ele tinha se ativado em condições especiais. No caso dele, outros meios de prova ou formulários poderiam servir de prova.
Se ele tivesse procurado um advogado na época, poderia ter entrado com um recurso administrativo e questionado a decisão. Dependendo do caso e da análise que um especialista fizesse, ainda seria possível entrar com um processo na justiça. E, quem sabe, até receber verbas atrasadas.
Viram como a contratação de um advogado previdenciário poderia ter poupado dinheiro e tempo do Pedro?
Essa é só uma das situações que vemos diariamente no escritório.
Conclusão
Neste artigo, nossa equipe separou as principais informações sobre a contratação de um advogado especialista e os custos que ele pode ter.
Se você ficou com alguma dúvida, contate a nossa equipe, vamos analisar o seu caso para fornecer a solução mais adequada para garantir o seu benefício previdenciário junto ao INSS.
Com quase três décadas atuando na defesa de direitos previdenciários de milhares de pessoas pelo país, nós, da Schmitz Advogados, acreditamos na importância de estabelecer uma relação de confiança com nossos clientes.
A Schmitz Advogados preza pela qualidade do trabalho oferecido a você e pelo compromisso com seus direitos.
Perguntas frequentes sobre quanto custa contratar um advogado previdenciário
Antes de finalizar a nossa conversa, nossa equipe separou as 5 principais perguntas realizadas no Google sobre os custos com um advogado:
Quanto custa os honorários de um advogado previdenciário?
Os honorários do advogado previdenciário depende da tabela de honorários do estado, a causa e a expertise do advogado. Por isso, é difícil precificar o valor total de um advogado sem analisar o caso antes.
Qual a porcentagem que um advogado previdenciário cobra?
O valor cobrado por um advogado depende muito do valor determinado na tabela de honorários do estado, mas, em regra, a porcentagem do advogado gira em torno de 20 a 40% do proveito econômico do cliente.
Qual é o valor máximo que um advogado pode cobrar?
Não existe um valor máximo que o advogado pode cobrar, até porque, a porcentagem cobrada é em cima do valor que o cliente recebe, então o valor que o advogado irá ganhar, depende do quando o cliente irá receber.
Advogado pode cobrar mais de 30 por cento?
Sim, o advogado pode cobrar mais de 30% do proveito econômico, a tabela da OAB geralmente estipula a porcentagem mínima em 20% ou 30%, mas é possível que o advogado cobre mais a depender do caso.
Advogado pode cobrar 30 + 3 parcelas em ação previdenciária?
Sim, o advogado pode cobrar 30% do proveito econômico mais as 3 primeiras parcelas da aposentadoria, tudo depende do contrato assinado entre o cliente e o advogado.
