Tenha segurança em contratar um advogado previdenciário. Apresente o seu pedido de aposentadoria com toda a segurança e não corra riscos de perder dinheiro e tempo.
Se você tem dúvidas de como funciona a contratação de um profissional que possa fazer o melhor pela sua aposentadoria, acompanhe nosso post.
Leia nesse texto:
1. O que é um advogado especialista em previdência?
O serviço de advocacia deve ser pautado em alguns pilares como transparência, agilidade, segurança, comodidade para os clientes e competência na área de atuação.
O advogado é um profissional que está inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. Para ser um advogado, o profissional tem que cursar a faculdade de Direito e realizar a prova específica para ter habilitação para poder advogar.
Atenção!!
Existem pessoas que só cursaram a faculdade e não realizaram a prova da OAB. São chamados de bacharéis: pessoas que têm formação, mas não têm habilitação para advogar. Portanto, os advogados aprovados na prova da OAB e que se especializam em Direito Previdenciário é que tratam de aposentadorias.
1.1 Como conferir se alguém é advogado mesmo?
Seja um advogado que preste serviço autônomo ou um escritório de advocacia, como o Schmitz Advogados, ambos devem ter registro na OAB.
Acessando a página do Cadastro Nacional de Advogados você pode pesquisar pelo nome do advogado, lá você poderá ver se a situação do profissional, se está ou não regular com a OAB. Clicando, então, nesse link vai abrir essa tela:
Preencha com o nome ou o número da OAB do profissional. Fizemos um exemplo com o fundador do Schmitz Advogados, Dr. Raul Antonio Schmitz e vejam a ficha individual dele:
Todos podem contar ainda com nossas duas unidades físicas do escritório, no Rio Grande do sul e no Espírito Santo.
Você também pode consultar a OAB da região onde o escritório possui sede, como por exemplo o site da OAB/RS.
E ainda, se quiser pode ir direto na sede da OAB na sua cidade e pedir ajuda na pesquisa.
1.2 Quem é o advogado previdenciário?
É o profissional que tem experiência em Direito Previdenciário, mais exatamente em benefícios previdenciários.
Se você tem um problema trabalhista, você procura um advogado trabalhista. Do mesmo jeito, se você tem um problema com impostos, você procura um advogado tributarista.
Isso é muito parecido com a Medicina, se a pessoa tem um problema com coração, vai procurar um cardiologista e não um ortopedista.
1.3 Como saber se o advogado é especialista em previdenciário?
Verifique se o profissional possui cursos específicos, atualização e experiência. Esses requisitos são passaportes para que um advogado seja considerado especialista na área de previdência.
1.4 Algumas dicas para saber se o advogado tem experiência previdenciária
Vamos a algumas dicas para você se sentir seguro.
Dica 1. Pesquise no Google.
O Google é a ferramenta de pesquisa mais popular da internet.
Se você jogar, por exemplo, o nome do nosso escritório Schmitz Advogados na pesquisa aparecerá como primeiro resultado a nossa página oficial e nossas redes sociais. Isso é sinal de que a atuação do escritório na internet tem abrangência e resultado.
Dica 2. Leia o material que o escritório produz.
Seja no site oficial ou nas redes sociais, como Facebook ou Instagram, o escritório é sempre ativo com publicações, informativos, dicas e transparência. Quem produz conteúdo na internet também tem presença e credibilidade.
Os conteúdos do Schmitz Advogados podem ser vistos acessando o blog.
As redes sociais dão o tom da rotina e como o escritório se relaciona com os leitores e clientes. Veja os comentários e as perguntas que foram enviadas e respondidas. Esse é um bom jeito de descobrir como os profissionais do escritório tratam os clientes.
Dica 3. Sites de reclamação
Existem sites que recebem reclamações de consumidores e intermediam a conversa com os prestadores de serviço. Faça também uma verificação nesses sites para avaliar como os escritórios resolvem os problemas e se há o registro de ocorrências.
Dica 4. Verifique a abrangência do alcance do escritório.
Para vocês terem uma ideia, o escritório Schmitz Advogados possui 3 (três) endereços físicos e realiza atendimento online para todo o Brasil e também para segurados que moram fora do país.
1.5 Atenção com os serviços de despachantes previdenciários
Existem pessoas que oferecem serviços para intermediar os pedidos de aposentadoria. São os chamados despachantes previdenciários. Muitas vezes esses despachantes cobram por serviços simples de mero protocolo dos pedidos.
Os despachantes previdenciários não tem conhecimento jurídico certificado e também não possuem habilitação técnica para alguns tipos de serviços.
Recomendamos o trabalho de um advogado previdenciário, porque ele tem todo o conhecimento jurídico para trabalhar no caso, inclusive com habilitação para tomar medidas judiciais necessárias, se for necessário.
Siga as dicas que demos para ter segurança ao contratar um advogado.
2. Qual o tipo de serviço um advogado previdenciário presta?
O serviço pode ter dois caminhos: o consultivo, o administrativo e o contencioso.
2.1 Trabalho consultivo
Consultar um advogado especialista em direito previdenciário pode poupar tempo e dinheiro. Sim, dinheiro. Investir na consulta de um advogado pode resultar em lucro.
As consultas para tirar dúvidas dos clientes e os planejamentos previdenciários servem para: organização da vida previdenciária do cliente; diagnóstico de melhor benefício e dos requisitos para benefícios; realização de cálculos previdenciários (como de tempo de contribuição e de valores de renda mensal dos benefícios), dentre outros serviços.
Esse trabalho consultivo, de planejamento previdenciário pode, por exemplo:
- diminuir o tempo de contribuição
- antecipar a aposentadoria o quanto possível
- melhorar o valor dos salários
Por essa razão, investir em uma consulta com profissionais pode evitar que o segurado perca dinheiro em aventuras.
2.2 Trabalho Administrativo
O trabalho administrativo é o resultado do trabalho consultivo, que normalmente é feito com o encaminhamento dos pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios para o INSS.
Também podem ser feitos outros serviços administrativos como: encaminhamento de certidões de tempo de contribuição, averbação de tempo de serviço e outros.
2.3 Trabalho contencioso
Quando o INSS não defere administrativamente os pedidos de aposentadoria, pensão ou auxílios, o advogado previdenciário presta o serviço realizando as medidas judiciais contenciosas para a resolução dos casos.
Exemplo de medida judicial: Antonio, trabalhador portuário, estava exposto a agentes nocivos à sua saúde quando trabalhava no Porto de Vila Velha. Muito embora o PPP fornecido pela OGMO estivesse com todas as informações para enquadramento da atividade especial, o INSS negou o pedido de aposentadoria especial e ele teve que ajuizar ação previdenciária contra o INSS para conseguir o deferimento de seu benefício de aposentadoria.
Para isso, necessitou do serviço especializado de advogado previdenciário que ingressou com a ação e realizou todo um trabalho minucioso e com responsabilidade.
3. Quanto cobra um advogado previdenciário?
Os honorários cobrados por um advogado previdenciário sempre vão depender de profissional para profissional, da qualificação e experiência que ele tem. Pode variar também de acordo com o serviço prestado, do tempo de trabalho e da complexidade da causa.
O advogado não pode cobrar menos do que o mínimo estabelecido pela Ordem dos Advogados do Brasil e nem mais do que o cliente possa receber no seu processo.
3.1 O advogado previdenciário pode cobrar consulta?
Você pode contratar apenas o serviço de consulta e tirar as dúvidas. Certas vezes a consulta serve como uma organização de documentos e o próprio beneficiário pode entrar com o pedido de aposentadoria no INSS ou revisão.
É bom lembrar que esse serviço também é remunerado. Mas isso não significa que o profissional possa deixar de cobrar em alguns casos específicos.
Atender a pessoa, realizar a análise do caso, verificar a documentação e propor uma solução são fases de uma consulta. Para chegar a esse profissionalismo, o advogado previdenciário percorreu anos de estudos e dedicação.
3.2 Cobrança nos casos contenciosos
Em casos contenciosos, seja na esfera administrativa como na judicial, é uma prática muito comum que os advogados previdenciários cobrem sobre o êxito da ação.
O êxito na ação significa resultado positivo no pedido apresentado no INSS ou na Justiça.
Assim, o cliente paga somente quando de fato recebe o benefício. O pagamento de honorários normalmente é tratado em percentual sobre os atrasados, além do pagamento dos primeiros salários que o cliente recebe. Tudo depende da negociação entre cliente e advogado.
3.3 Cobrança pelos serviços administrativos
O advogado previdenciarista é um profissional especializado e presta um serviço diferenciado. Outros serviços como planejamento previdenciário, averbação de tempo de contribuição e expedições de certidões de tempo de contribuição normalmente são cobrados por preço fixo.
4. Qual a diferença entre contratar e não contratar um bom advogado previdenciário?
Deixar de contratar um bom advogado pode sair caro, porque isso pode ser decisivo entre ter uma decisão favorável e uma decisão negativa do pedido de aposentadoria.
É comum situações que pequenos detalhes que não foram cuidados resultam em negativas de benefícios.
Seguir com um pedido sem a orientação de um advogado profissional pode gerar atrasos de anos em aposentadoria, diminuições no valor dos benefícios ou mesmo a impossibilidade perpétua de recebimento de algum benefício, por perda de direito. Imaginem uma situação dessas?!
4.1 Exemplo do porquê vale a pena contratar um advogado
Somente um advogado especialista poderia auxiliar no seguinte caso.
Imaginem que o Sr. Pedro, lá no começo dos anos 1980 iniciou a sua vida profissional, por vezes realizou serviços administrativos e depois passou a trabalhar em Portos, como estivador.
Por causa da sua profissão e qualificação, ficava exposto a agente nocivos, situação que ele sabia que lhe dava o direito de buscar a aposentadoria especial quando completasse 25 anos de serviço. Em 2016, pelas suas contas, alcançou os tais 25 anos de serviço especial.
Para surpresa dele, o INSS negou o seu pedido de aposentadoria alegando que faltavam provas da atividade especial entre os períodos de janeiro/1998 e março/2003, pouco mais de 5 anos. Segundo constou na resposta do INSS, faltou a comprovação da atividade pela ausência de apresentação do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Como ele não tinha o bendito PPP desse período, Pedro aceitou a resposta, fez os seus cálculos e se convenceu que teria que trabalhar mais 5 anos para conseguir pedir a sua aposentadoria especial.
Infelizmente, Pedro foi levado a erro, porque o PPP não era o único documento que poderia provar que ele tinha se ativado em condições especiais. No caso dele, outros meios de prova ou formulários poderiam servir de prova.
Se ele tivesse procurado um advogado na época, poderia ter entrado com um recurso administrativo e questionado a decisão. Dependendo do caso e da análise que um especialista fizesse, ainda seria possível entrar com um processo na justiça. E quem sabe até receber verbas atrasadas.
Viram como a contratação de um advogado previdenciário poderia ter poupado dinheiro e tempo do Pedro?
4.2 Por que o advogado pode ser o diferencial?
O caso do Pedro que relatamos acima já seria suficiente para responder a pergunta, mas temos que registar que um advogado com muitos anos de experiência, que já presenciou diversas situações, conhece os atalhos burocráticos, sabe a legislação previdenciária.
Existem várias leis previdenciárias e regras que devem ser aplicadas. O especialista em previdenciário sabe quando pode ser aplicado o direito adquirido, quando uma norma é mais prejudicial ou mais vantajosa em casa caso.
5. Nossa experiência em aposentadorias
Com quase três décadas atuando na defesa de direitos previdenciários de milhares de pessoas pelo país, nós, da Schmitz Advogados, acreditamos na importância de estabelecer uma relação de confiança com nossos clientes.
A Schmitz Advogados preza pela qualidade do trabalho oferecido a você e pelo compromisso com seus direitos.
Contate a equipe que vai dar a solução adequada para resolver a sua aposentadoria. Atendemos online ou presencialmente em uma de nossas três unidades, da forma como você preferir.
