Contribuinte facultativo é uma espécie de filiação à Previdência Social, garantindo direitos relativos aos benefícios previdenciários existentes. 

Entenda o que é e como funciona para se tornar um.

O que é contribuinte facultativo?

Inicialmente, destaca-se que os direitos relativos à Previdência Social se original a partir de uma filiação do cidadão, ou seja, é um vínculo entre a pessoa e a previdência que garante direitos. 

Existem diversas formas de filiação, sendo divididas entre obrigatória e facultativa. 

Os empregados registrados por exemplo, devem necessariamente ter o desconto no salário de verbas previdenciárias pelo empregador. Portanto, é uma forma de filiação obrigatória.

Por outro lado, os empregados domésticos fazem parte da filiação obrigatória, mas quem realiza o pagamento todo mês é o próprio trabalhador. O  que garantirá os direitos futuramente é a contribuição em dia.

Contudo, existem pessoas que não se encaixam em hipóteses de filiação obrigatória, mas podem realizar a contribuição ao INSS mensalmente para garantir os direitos previdenciários, é a filiação facultativa. 

Um exemplo é o estagiário. Este não deve contribuir mensalmente ao INSS, pois não há vínculo de emprego. Porém, pode filiar-se à previdência de forma facultativa, se desejar. 

Basta realizar inscrição no INSS como contribuinte facultativo e, a partir de então, realizar o pagamento através de guia de recolhimento gerada pelo órgão todo mês. De tal forma, poderá usufruir dos benefícios da previdência no futuro, tal como se aposentar. 

Isso garante que o cidadão inicie as contribuições antes de trabalhar e realizar as contribuições de forma obrigatória.