A carência é um requisito previsto em lei para que seja possível a concessão de diversos benefícios. Você sabe o que é e quais são?
Confira tudo sobre carência a seguir.
Carência no INSS: o que é?
A carência é um período mínimo de contribuição em meses pagos ao INSS para que o cidadão tenha direito a um benefício.
A contagem da carência se inicia em tempos diferentes para cada tipo de trabalhador.
Para o empregado ou trabalhador avulso, a contagem se inicia a partir da filiação ao INSS, a qual ocorre quando o sujeito começa a trabalhar e a contribuir, sendo que a obrigação de recolhimento ao INSS não é do trabalhador, mas sim do empregador.
Para contribuintes individuais ou facultativos, empregados domésticos, entre outros, a contagem da carência se inicia a partir do primeiro pagamento em dia.
Qual o período de carência para os benefícios da previdência?
A carência é diferente para cada benefício. Destacamos:
- Aposentadoria por idade: 180 meses.
- Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez: 12 meses.
- Salário-maternidade para contribuinte individual, facultativo e segurado especial: 10 meses.
Porém, a lei da previdência social prevê diversas hipóteses de isenção da carência, motivo pelo qual você poderá obter o benefício sem tempo mínimo de contribuição. Destaca-se:
- A pensão por morte, caso o segurado tenha falecido por motivo de acidente de trabalho ou doença profissional ou do trabalho, após a filiação ao INSS.
- Auxílio-reclusão (se o cidadão não estiver recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) não exigem carência.
- Salário-maternidade para empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica também dispensa a carência.
- Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza, inclusive decorrente do trabalho, bem como nos casos que após a filiação no INSS, sobrevenham doenças, tais como hanseníase, tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, doença de parkinson, AIDS, dentre outras.
Esses são alguns casos que você pode ter direito ao benefício almejado sem cumprir a carência.
Caso tenha dificuldade em requerer algum benefício, procure um advogado previdenciarista, o qual poderá lhe assessorar e garantir seus direitos.