O adicional de insalubridade é um valor pago a mais pelo empregador ao empregado que realiza suas atividades em contato com os agentes nocivos à saúde acima dos limites permitidos pela lei.
Trabalhadores expostos a agentes nocivos, físicos, químicos ou biológicos, como ruído, calor, frio, radiação, agentes químicos e biológicos, que ultrapassem os limites de tolerância estabelecidos na NR-15.
O valor do adicional de insalubridade varia entre 10%, 20% e 40% sobre o salário mínimo, de acordo com a gravidade da exposição.
Nossa equipe separou as principais informações que os trabalhadores precisam saber sobre o adicional de insalubridade e como ele pode ser usado na aposentadoria especial do INSS.
Neste texto você encontrará:
O que é e quem pode ter direito ao adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade é um valor pago pela empresa aos empregados que exercem as suas funções em condições insalubres, que são as atividades ou operações que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância estabelecidos pela legislação.
Esses agentes podem ser de natureza:
- Química: são aqueles compostos que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão, como poeiras ou gases;
- Física: são as diversas formas de energia que podem ser expostas aos trabalhadores, como, por exemplo: ruídos, vibrações ou pressões anormais;
- Biológica: são aqueles infecciosos e contagiosos.
A NR-15 e seus anexos estabelecem as atividades que devem ser consideradas insalubres.
Qual o valor do adicional de insalubridade?
O valor do adicional de insalubridade deve ser pago junto com a remuneração mensal do trabalhador, mas é preciso ter atenção, o adicional é pago conforme o grau de insalubridade da atividade exercida:
- insalubridade em grau mínimo: adicional de 10%;
- insalubridade em grau médio: adicional de 20%;
- insalubridade em grau máximo: adicional de 30%.
Esse adicional é pago sobre o valor do salário mínimo e não sobre o valor da remuneração do trabalhador.
Assim, para calcular o adicional de insalubridade em 2025, é preciso multiplicar o valor do salário mínimo nacional (R$1.518,00) pelo percentual correspondente ao grau de insalubridade:
- para o grau mínimo, o adicional é de 10% (R$151,80);
- para o grau médio, 20% (R$303,60);
- e para o grau máximo, 40% (R$607,20).
Pode ser que a sua normas coletivas de trabalho estabeleça outra base de cálculo, então fique atento às normas da sua categoria.
Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?
Existem duas grandes diferenças entre o adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade: a origem do direito e o cálculo do adicional.
O adicional de insalubridade é pago ao trabalhador que exerce suas atividades com uma exposição aos agentes nocivos à saúde, que podem ser de natureza física, química ou biológica.
Já o adicional de periculosidade é pago ao empregado que atua em condições prejudiciais à integridade física, quando o trabalhador coloca a sua vida em risco ou perigo em razão das suas atividades.
Já o cálculo do adicional de insalubridade varia conforme o grau de insalubridade e o valor é calculado com base no salário mínimo.
Já o adicional de periculosidade é de 30% e esse valor é calculado sobre o salário do trabalhador.
Posso receber o adicional de insalubridade junto com o adicional de periculosidade?
Não, um empregado só pode receber um adicional: ou de insalubridade de ou periculosidade.
O empregado até pode ter direito aos dois adicionais em razão da atividade exercida e, neste caso, deverá escolher qual adicional deseja receber.
O adicional de insalubridade conta para aposentadoria?
Sim, o adicional de insalubridade conta no cálculo da aposentadoria e aumenta o valor final do benefício.
Isso acontece porque o valor pago é uma verba salarial, ou seja, influencia o cálculo de outras verbas, como férias, 13º salário, FGTS e INSS.
Mas é preciso prestar muita atenção nesse adicional, porque o INSS, em muitos casos, não considera esse valor e você precisa demonstrar que recebeu esse valor para que ele conte na sua aposentadoria.
Na dúvida, procure um acompanhamento especializado para não perder esse dinheiro!
Quais os cargos que têm direito à insalubridade?
Diversas profissões podem ter direito ao adicional de insalubridade em razão da atividade exercida, separamos uma lista com mais de 40 profissões que podem ter esse direito:
Área da saúde:
- Médicos;
- Enfermeiros;
- Técnicos de enfermagem;
- Radiologistas;
- Dentistas;
- Bombeiros;
- Socorristas;
- Auxiliar de dentista;
- Técnico e auxiliar de laboratórios;
- Secretárias de hospitais que tenham contato com agentes nocivos;
- Farmacêuticos de hospitais que tenham contato com agentes nocivos;
- Maqueiros de hospitais que tenham contato com agentes nocivos;
- Serviços gerais de hospitais que tenham contato com agentes nocivos;
- Trabalhadores da limpeza de hospitais, entre outros.
Área de construção civil:
- Eletricistas;
- Soldador;
- Perfurador;
- Operador de máquinas;
- Engenheiro civil que tenha contato com agentes nocivos;
- Construtor que tenha contato com agentes nocivos;
- Pedreiro e auxiliar que tenha contato com agentes nocivos;
- Pintor industrial que tenha contato com agentes nocivos, entre outros.
Área de indústria:
- Engenheiro químico que tenha contato com agentes nocivos;
- Engenheiro mecânico que tenha contato com agentes nocivos;
- Químico que tenha contato com agentes nocivos;
- Bioquímico que tenha contato com agentes nocivos;
- Operador de caldeiras;
- Metalúrgicos;
- Montadores de carros que tenham contato com agentes nocivos;
- Tintureiro e auxiliar de tintureiro;
- Sapateiro e trabalhadores da indústria de calçados;
- Trabalhadores de frigoríficos;
- Costureiras de grandes indústrias que tenham contato com agentes nocivos, entre outros.
Área marítima:
- Portuários;
- Estivadores;
- Marítimos;
- Profissionais de mergulhos, entre outros.
Área de comércio e serviços:
- Trabalhador de câmara fria;
- Frentista;
- Coletores de lixo;
- Trabalhadores que atuam com a rede de esgoto;
- Trabalhador que realiza a limpeza de banheiro público, com grande circulação de pessoas;
- Varredores de rua, entre outros.
Como saber se uma profissão tem direito ao adicional de insalubridade?
Para saber se uma profissão dá direito ao adicional de insalubridade, o primeiro passo é conversar com colegas da mesma área para saber se eles recebem o adicional de insalubridade.
O segundo passo é analisar a NR-15 e seus anexos para saber se a sua atividade está descrita nesta norma.
Se a atividade estiver dentro da NR 15, a atividade pode dar direito ao adicional de insalubridade.
Mas atenção! Se a empresa fornece os equipamentos de proteção individual – EPI’s necessários para inibir a atuação dos agentes nocivos, ela pode se negar a pagar o adicional de insalubridade.
Nesse caso, pode ser necessário entrar com uma ação trabalhista para realizar uma prova pericial para verificar se os EPI’s são suficientes para afastar toda e qualquer possibilidade à saúde desse trabalhador.
Quem trabalha em área insalubre aposenta com quantos anos?
A idade que o trabalhador irá se aposentar, dependerá de toda a vida de trabalho e contribuições realizadas ao INSS.
Quem sempre trabalhou com atividades insalubres, pode ter direito à aposentadoria especial do INSS, desde que tenha os documentos necessários, principalmente o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.
A aposentadoria especial em 2025, exige um tempo mínimo de 25 anos de contribuição em atividade especial e a idade mínima de 60 anos ou a pontuação mínima de 86 pontos (idade + tempo de contribuição).
Quem completou os 25 anos de tempo de contribuição em atividade especial até 12 de novembro de 2019, pode se aposentar sem uma idade mínima ou uma pontuação mínima, apenas comprovando o tempo mínimo de contribuição exigido.
Se você trabalha e recebe o adicional de insalubridade, mas não sabe qual será a melhor regra de aposentadoria, procure um escritório especializado em benefícios do INSS para planejar a sua futura aposentadoria e descobrir se tem direito à regra especial.
Conclusão
Neste artigo, nossa equipe separou as principais informações sobre o adicional de insalubridade: o que é, quem pode ter direito, qual o valor, qual a diferença entre a insalubridade e a periculosidade, se o valor é computado para a aposentadoria e o direito à aposentadoria especial.
Se você recebe o adicional de insalubridade e deseja saber se pode ter direito à aposentadoria especial do INSS, contate a nossa equipe, vamos analisar o seu caso para fornecer a solução mais adequada para garantir o seu benefício previdenciário junto ao INSS.
Com quase três décadas atuando na defesa de direitos previdenciários de milhares de pessoas pelo país, nós, da Schmitz Advogados, acreditamos na importância de estabelecer uma relação de confiança com nossos clientes.
A Schmitz Advogados preza pela qualidade do trabalho oferecido a você e pelo compromisso com seus direitos, entre em contato com a nossa equipe para entender melhor os seus direitos.
