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O que acontece quando deixo de contribuir para o INSS por um determinado tempo?

Quando a pessoa deixa de contribuir um tempo com o INSS é necessário ficar atento, pois pode perder o direito à cobertura da Previdência Social quando fica de 6 meses a 3 anos sem pagar INSS, dependendo do tipo e do tempo de contribuição.

Quando a pessoa perde a qualidade de segurado e volta a recolher, deve voltar a cumprir o período de carência exigido para o benefício específico que deseja requerer (número de contribuições a fazer antes de voltar a ter o direito a alguns benefícios).

Saí do emprego que tinha carteira assinada para trabalhar como autônomo. O que fazer?

Se a pessoa passou a trabalhar por conta própria (autônomo), deve voltar a contribuir com o INSS como contribuinte individual. Se não estiver trabalhando, poderá contribuir na categoria de contribuinte facultativo. 

Para ter direito aos benefícios da Previdência Social, o trabalhador precisa estar em dia com suas contribuições mensais, caso contrário, pode perder a qualidade de segurado. 

Como contribuir para o INSS sendo autônomo?

Se trabalhar por conta própria, a contribuição pode ser de 11%, no plano simplificado (que dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por idade, pensão por morte e benefício por invalidez) ao limite de um salário mínimo, ou de 20% que inclui a aposentadoria por tempo de contribuição e não limita o benefício ao salário mínimo. 

Quem exerça atividade remunerada, além da regra geral de contribuição de 20% sobre o salário de contribuição que desejar verter à Previdência, poderá também optar pelos planos especiais que pagam ao limite do salário mínimo: optar pelo recolhimento de 11% ou, acaso se enquadre no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 1.448), há opção de recolhimento na alíquota de 5%.

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Marília Schmitz

Especialista em Direito Previdenciário com escritórios no Rio Grande do Sul e Espírito Santo. (OAB RS 079915)

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