O trabalho portuário avulso é aquele realizado sem vínculo empregatício direto com as empresas operadoras portuárias. O avulso não possui carteira assinada e presta serviços de forma eventual, a diferentes empresas, conforme a demanda do porto.

Podemos destacar as seguintes características do trabalho avulso:

• Prestação de serviços sem vínculo empregatício: O avulso não possui carteira assinada e atua como um profissional empregado. Ele realiza o trabalho em empresas diferentes, conforme a necessidade.
• Intermediação pelo OGMO: A contratação dos avulsos é realizada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), que atua como um intermediário entre os trabalhadores e as empresas.
• Jornada de trabalho irregular: A jornada de trabalho dos avulsos varia de acordo com a demanda do porto, podendo ser irregular e com períodos de inatividade.
• Riscos e doenças ocupacionais: O trabalho portuário apresenta diversos riscos e doenças ocupacionais, como acidentes de trabalho, doenças respiratórias e musculoesqueléticas.
• Direitos previdenciários específicos: O avulso possui direitos previdenciários específicos, como a aposentadoria especial, em razão dos riscos e da natureza peculiar do trabalho.

É importante destacar que, apesar da falta de vínculo empregatício, o TPA possui diversos direitos assegurados por lei, como: Salário mínimo por hora de trabalho, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT).

1.1. O que é OGMO?

O OGMO, sigla para Órgão Gestor de Mão de Obra, é uma entidade civil sem fins lucrativos que atua na intermediação da contratação de trabalhadores portuários avulsos nos portos brasileiros.

As principais funções do OGMO relacionadas aos trabalhadores avulsos portuários são as seguinte:

Gerenciar o cadastro e a seleção dos trabalhadores

O OGMO mantém um cadastro atualizado dos trabalhadores portuários avulsos, verificando se eles atendem aos requisitos legais e qualificações para as funções disponíveis.

Organizar a escala de trabalho

O OGMO define a ordem de contratação dos trabalhadores, levando em consideração critérios como tempo de serviço, qualificação e desempenho.

• Efetuar a remuneração dos trabalhadores:

O OGMO recebe dos operadores portuários os valores referentes à remuneração dos trabalhadores e faz a devida distribuição, incluindo FGTS e outros benefícios.

• Promover a qualificação profissional:

O OGMO oferece cursos de formação e aperfeiçoamento para os trabalhadores portuários avulsos, visando a atualização profissional e a segurança no trabalho.

• Representar os trabalhadores:

O OGMO pode representar os trabalhadores em negociações com as empresas operadoras e em questões relacionadas à defesa dos seus direitos

1.2 Quantos portos e OGMO existem no Brasil?

Essa é uma pergunta boa, às vezes você que está vendo esse assunto pela primeira vez, não faz ideia de quantos portos existem no Brasil.

Imaginem o número de trabalhadores?!

Em cada porto existem uma OGMO. No Brasil podemos relacionar:

Região Norte:

• OGMOAP: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado do Amapá (Porto de Santana);
• OGMOM: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado do Maranhão (Portos de Itaqui, Ponta da Madeira e Alumar);
• OGMOBELEM: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos de Belém (Porto de Belém).

Região Nordeste:

• OGMOCE: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado do Ceará (Portos de Fortaleza e Pecém);
• OGMOPN: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado do Piauí (Porto de Luís Correia);
• OGMORGN: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado do Rio Grande do Norte (Portos de Natal e Areia Branca);
• OGMOPE: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado de Pernambuco (Portos de Recife e Suape);
• OGMOAL: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado de Alagoas (Porto de Maceió);
• OGMOBA: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado da Bahia (Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus).

Região Sudeste:

• OGMOES: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado do Espírito Santo (Portos de Vitória e Barra do Riacho);
• OGMOMG: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado de Minas Gerais (Porto de Itaguaí);
• OGMORJ: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado do Rio de Janeiro (Portos do Rio de Janeiro, Angra dos Reis e Itaguaí);
• OGMOSS: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado de São Paulo (Portos de Santos e São Sebastião).

Região Sul:

• OGMOPA: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado do Paraná (Portos de Paranaguá e Antonina);
• OGMOSC: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado de Santa Catarina (Portos de Itajaí, Imbituba e São Francisco do Sul);
• OGMORS: Órgão Gestor de Mão de Obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado do Rio Grande do Sul (Portos de Rio Grande, Porto Alegre e Pelotas).

Esses são os maiores e os principais portos, ainda existem porto menores, localizados no interior do Brasil, em navegação de rios, como por exemplo o Porto de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, que é banhado pelo Rio Paraguai.