Descubra Como o Schmitz Advogados pode Simplificar o Processo Previdenciário para Você.
Andar essa jornada com você é o nosso compromisso. Neste post, vamos explorar os benefícios previdenciários para lesões musculoesqueléticas de marítimos e fluviais, tudo de acordo com a legislação brasileira.
Nossa missão é clara: fornecer clareza onde há confusão, segurança onde há dúvidas e apoio inabalável em tempos desafiadores.
Da vastidão do oceano às margens dos rios, os trabalhadores marítimos e fluviais enfrentam desafios únicos. Aqui você encontrará informações valiosas para entender, reivindicar e proteger seus direitos previdenciários.
Recorrer à expertise de advogados especializados é uma escolha sábia.
Estamos comprometidos em ajudar você a navegar nesse mar de informações previdenciárias.
Vamos esclarecer os desafios, abrir caminhos e fornecer orientação ao longo do processo.
Assim, neste texto, você irá descobrir:
1. Entendendo o que são as Lesões Musculoesqueléticas
Pessoal, é o seguinte, as lesões musculoesqueléticas, também conhecidas como lesões no sistema músculo-esquelético, são um desafio significativo enfrentado por muitos marítimos e fluviais em suas rotinas de trabalho árduo.
Você não precisa ter o conhecimento de um médico, mas é bom saber a natureza dessas lesões, suas causas e como a legislação brasileira oferece proteção aos trabalhadores afetados.
Já tivemos casos que o segurado não imaginava que teria direito ao auxílio-doença, acredita?!
Então vamos saber sobre os Tipos de Lesões Musculoesqueléticas que podem atingir o marítimo.
Alguns exemplos incluem:
- Lombalgia: Dor nas costas é comum devido ao levantamento de cargas pesadas e movimentos repetitivos.
- Lesões por Esforço Repetitivo (LER): Atividades repetitivas, como operar equipamentos, podem levar a LER.
- Tendinite: Trabalhos que exigem movimentos repetitivos do braço podem causar inflamação nos tendões.
- Lesões no Joelho: Em ambientes instáveis, lesões nos joelhos podem ocorrer devido a quedas e torções.
- Fraturas e Luxações: Acidentes a bordo de navios podem resultar em fraturas ósseas e deslocamentos das articulações.
Vocês sabem, mas vale a pena reforçar que a legislação brasileira oferece proteção aos trabalhadores que sofrem lesões musculoesqueléticas no ambiente marítimo e fluvial.
Documentos, por exemplo, como o LCTAT – Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho e o PCMCO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional relacionam e indicam os fatores, atividades e locais da embarcação, que podem oferecer riscos aos segurados.
Os trabalhadores podem ter direito a benefícios previdenciários, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade da lesão e de outros fatores.
Exemplo 1.
Lombalgia devido a Levantamento de Cargas: Imagine um pescador que, ao levantar redes pesadas diariamente, desenvolve lombalgia devido ao esforço constante. Essa dor nas costas pode afetar sua capacidade de trabalho e qualidade de vida.
Exemplo 2.
Tendinite em Marítimos: Um marinheiro que opera guindastes regularmente pode desenvolver tendinite nos ombros devido aos movimentos repetitivos envolvidos no trabalho. Essa lesão pode se tornar debilitante ao longo do tempo.
Exemplo 3.
Fratura em um Navio de Carga: Um trabalhador de convés em um navio sofre uma queda devido às condições instáveis e acidentais a bordo, resultando em uma fratura no tornozelo. Ele enfrenta a necessidade de tratamento médico e tempo afastado do trabalho.
Exemplo 4.
Lesão por Esforço Repetitivo em um Pescador: Um pescador de camarões que passa horas diárias descascando camarões desenvolve uma lesão por esforço repetitivo nas mãos devido aos movimentos repetitivos envolvidos nessa tarefa.
Exemplo 5.
Lesão no Joelho durante um Temporal: Imagine um membro da tripulação em um navio que escorrega durante um temporal e torce o joelho. Essa lesão no joelho pode prejudicar sua capacidade de trabalhar e pode exigir tratamento médico.
Esses são alguns exemplos ilustrativos que demonstram a variedade de lesões musculoesqueléticas que marítimos e fluviais podem enfrentar em seus ambientes de trabalho.
Cada caso é único, mas todos exigem atenção e assistência adequadas.
Ter um advogado especializado em Direito Previdenciário, como os profissionais do Schmitz Advogados, pode ser fundamental para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos.
Agora, vamos saber ao que os marítimos terão acesso no INSS.
2. Benefícios Previdenciários Disponíveis
Para aqueles que enfrentam lesões musculoesqueléticas decorrentes de seus trabalhos em ambientes marítimos e fluviais, é possível recorrer ao INSS para a concessão de benefícios.
Vejam como funciona.
2.1. Como funciona a Aposentadoria por Invalidez:
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados do INSS que, devido a lesões ou doenças, não têm mais capacidade de trabalhar.
Ou seja, a incapacidade é permanente e ele não pode fazer nenhuma outra função.
No caso de marítimos e fluviais que sofrem lesões musculoesqueléticas incapacitantes, essa aposentadoria pode ser uma opção fundamental.
É importante destacar que, para ser elegível, a incapacidade deve ser considerada permanente e estar de acordo com a avaliação médica.
Vamos explicar os requisitos e dizer qual o valor da aposentadoria com um exemplo. Vejam.
Exemplo:
Vamos considerar o caso de João, um marítimo que sofreu uma lesão musculoesquelética permanente que o incapacitou para o trabalho.
Antes de passar pela perícia, foi confirmado que ele tinha cumprido com prazo de carência mínimo e que estava contribuindo regularmente com suas contribuições, mantendo assim, a sua condição de segurado do INSS.
Feita a perícia, constatou a incapacidade permanente e a impossibilidade de retorno ao trabalho ou readaptação (daqui a pouco a gente explica isso).
Valor da aposentadoria por invalidez
A próxima fase então, é calcular o valor da aposentadoria:
João tem 20 anos de contribuição como segurado. Para calcular o valor da aposentadoria por invalidez, primeiro é necessário determinar a média do salário-base. Isso envolve a média dos vencimentos por período como segurado.
Com 20 anos de contribuição, João tem direito a receber 60% da média do salário-base. Isso é uma característica da aposentadoria por invalidez para homens com 20 anos de contribuição. Se ele tivesse 25 anos, por exemplo, a conta seria 60% + 10% (2% por ano trabalhado além dos 20).
Para as mulheres, acresce 2% para cada ano, além dos 15% de contribuição.
Continuando.
Vamos considerar que a média do salário-base de João seja de R$ 2.500. O cálculo seria o seguinte: 60% (porcentagem da média do salário-base) x R$ 2.500 (média do salário-base) = R$ 1.500
Portanto, João teria direito a uma aposentadoria por invalidez no valor de R$ 1.500 por mês.
Se você já fez o seu pedido e vai para a perícia do INSS, confira nossas dicas sobre como passar na perícia do INSS. Estamos aqui para ajudar você a garantir que seus direitos sejam protegidos. Clique aqui para saber mais.
E para trabalhadores marítimos que buscam orientações sobre seus direitos em relação ao adoecimento mental, temos informações valiosas que podem fazer a diferença. Conheça seus direitos e saiba como obter assistência. Clique aqui para ler mais.
2.2. Como funciona o Auxílio-Doença
O auxílio-doença é outro benefício importante para aqueles que enfrentam lesões musculoesqueléticas.
A grande diferença é que aqui a incapacidade é temporária.
Esse auxílio previdenciário visa fornecer apoio financeiro durante o período em que o trabalhador está incapaz de exercer suas funções.
É necessário apresentar laudos médicos que atestem a incapacidade temporária. e da mesma forma que a aposentadoria por invalidez, você vai se sujeitar a uma perícia.
Exemplo
Imagine um marítimo chamado André que sofreu uma lesão musculoesquelética em suas costas em uma situação pessoal fora do trabalho. Estava limpando a casa e escorreu no piso.
Após o diagnóstico médico, André decide procurar assistência e solicitar o Auxílio-Doença devido à sua incapacidade temporária de trabalhar. Ainda estava sentindo muitas dores.
A análise inicial requer documentação médica, incluindo exames, laudos médicos e prontuários que confirmem a lesão musculoesquelética, mesmo que não esteja relacionada à atividade laboral.
Para se qualificar ao Auxílio-Doença comum, André deve atender aos seguintes requisitos: comprovar a qualidade de segurado (estar em dia com as contribuições) e ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses.
O valor do benefício do Auxílio-Doença comum é calculado com base na média dos maiores salários de contribuição. Suponhamos que a média de seus maiores salários de contribuição seja de R$ 3.000. Nesse caso, o cálculo é direto:
91% de R$ 3.000 = R$ 2.730
Portanto, André teria direito a um Auxílio-Doença comum de R$ 2.730 mensais.
Após a análise e aprovação do pedido, André começará a receber o Auxílio-Doença comum mensalmente, enquanto persistir sua incapacidade.
Ok, até aqui já sabemos que o marítimo pode ter acesso a 2 tipos de benefícios, não existe mais?
Sim, nós apenas separamos para você entenderem como funciona quando a incapacidade é decorrente do trabalho.
3. Origem da Doença Influencia na Concessão de Benefícios Previdenciários
A origem da doença desempenha um papel fundamental na concessão de benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Esses benefícios podem ser divididos em duas variações:
- os benefícios comuns (B31 e B32) e
- os benefícios acidentários (B91 e B92).
3.1. Benefícios Comuns (B31 e B32)
Os benefícios comuns, representados pelos códigos B31 e B32, estão relacionados a doenças de desenvolvimento ou origem pessoal.
Agora há pouco a gente deu destaque aos benefícios comuns.
Isso inclui condições de saúde que podem ser atribuídas às características ou comportamento do segurado, independentemente do ambiente de trabalho.
Para receber esses benefícios, é necessário comprovar a incapacidade resultante de uma condição médica que não esteja diretamente relacionada ao trabalho.
Agora a gente vai dar alguns detalhes sobre os acidentários.
3.2. Benefícios Acidentários (B91 e B92)
Por outro lado, quando a doença está relacionada ao ambiente de trabalho ou é considerada ocupacional, são concedidos o auxílio-doença acidentário (B91) ou a aposentadoria por invalidez acidentária (B92).
Esses benefícios se aplicam a condições médicas que têm uma origem claramente ligada às atividades laborais e normalmente as lesões musculoesqueléticas têm relação com o trabalho.
São doenças ocupacionais que resultam das condições de trabalho ou exposições no ambiente de trabalho.
Importância da Diferenciação
A diferenciação entre essas variações é crucial, pois determina se o segurado tem direito aos benefícios acidentários, que muitas vezes oferecem condições mais favoráveis, incluindo uma renda maior.
Veja a diferença na seguinte tabela:
| Auxílio-doença Comum | Auxílio-doença Acidentário | Aposentadoria por Invalidez Comum | Aposentadoria por Invalidez Acidentária |
Origem da Incapacidade | Doença Comum | Acidente de Trabalho, de Qualquer Natureza, ou Doença Ocupacional | Doença Comum | Acidente de Trabalho, de Qualquer Natureza, ou Doença Ocupacional |
Carência | 12 meses de contribuição | Não há exigência de carência | 12 meses de contribuição | Não há exigência de carência |
Valor do Benefício | 91% do salário de benefício (média aritmética dos maiores salários de contribuição) | 91% do salário de benefício (média aritmética dos maiores salários de contribuição) | 60% da média dos salários de contribuição, acrescendo 2% para cada ano além de 20, para homens e para mulheres, acima de 15 anos de contribuição | 100% do salário de benefício (média aritmética dos maiores salários de contribuição) |
Duração do Benefício | Até a recuperação da capacidade de trabalho ou aposentadoria por invalidez | Até a recuperação da capacidade de trabalho ou aposentadoria por invalidez | Enquanto persistir a incapacidade | Enquanto persistir a incapacidade |
4. Outras Formas de Assistência do INSS
Além da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença, há outras formas de assistência previdenciária que podem ser relevantes para trabalhadores afetados por lesões musculoesqueléticas.
Estas incluem:
- Auxílio-acidente
- Reabilitação Profissional.
Vamos ver como funcionam:
4.1. Como funciona o Auxílio-Acidente
No âmbito da previdência social, o Auxílio-Acidente é um benefício exclusivo destinado aos trabalhadores segurados do INSS que tenham sofrido um acidente.
Se a lesão musculoesquelética for considerada na perícia como uma doença ocupacional, ela pode ser equiparada a um acidente de trabalho, de acordo com a legislação.
Pessoal, atenção!!! Quando acontece um acidente com um marítimo durante a jornada de trabalho e está evidente que está relacionada a função a gente não fala de doença equiparada.
Equiparada a acidente de trabalho, seria por exemplo, uma lombalgia grave em decorrência da atividade laboral, ok.
Seguindo em frente.
Diferentemente de outros benefícios previdenciários, o Auxílio-Acidente é concedido a segurados que tenham uma redução na capacidade laboral, mas ainda sejam capazes de realizar alguma atividade remunerada.
Seu propósito é compensar a perda parcial da capacidade de trabalho, e o pagamento é efetuado mensalmente, independentemente da permanência no emprego atual.
Para se qualificar ao Auxílio-Acidente, o trabalhador deve comprovar a existência de uma lesão permanente que reduza a capacidade de trabalho.
No caso de acidentes de trabalho, é necessário apresentar documentos médicos que confirmem a relação entre o acidente e a lesão adquirida, como exames, laudos médicos e prontuários.
Detalhe interessante
O Auxílio-Acidente, em geral, pode ser acumulado com a maioria dos outros benefícios previdenciários do INSS, com exceção de situações específicas.
Não pode ser acumulado com o Auxílio-Doença se decorrer da mesma doença ou acidente que causou o Auxílio-Acidente, a menos que a doença ou acidente seja diferente.
Além disso, não pode ser acumulado com qualquer categoria de aposentadoria ou com outro Auxílio-Acidente.
4.2. Como funciona a Reabilitação
Além do Auxílio-Acidente, existe também o direito à Reabilitação Profissional.
Esse processo tem como objetivo proporcionar oportunidades para que o segurado retorne ao mercado de trabalho de acordo com suas aptidões.
Envolve avaliações médicas, tratamentos, terapias, ajustes no ambiente de trabalho e a implementação de tecnologias assistivas. Profissionais da área médica, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas colaboram para avaliar, identificar limitações, elaborar planos e monitorar o progresso.
A solicitação desse direito deve ser acompanhada por uma avaliação médica prévia para determinar a abordagem mais adequada às necessidades individuais.
5. Outros direitos além dos previdenciários
Além dos benefícios previdenciários, existem outros direitos relacionados a lesões musculoesqueléticas no ambiente de trabalho, mas eles estão mais ligados à esfera trabalhista. Alguns desses direitos incluem:
- Estabilidade no Emprego: Os segurados não podem ser dispensados por um período de 12 meses após a alta do INSS.
- Recolhimento do FGTS: No caso de deferimento do auxílio-doença acidentário (B91), o empregador é obrigado a manter os depósitos do FGTS.
- Manutenção do Plano de Saúde: Se a empresa fornece plano de saúde, este deve ser mantido durante a recuperação do empregado.
- Indenizações ou Pensões: Dependendo das circunstâncias e provas, o trabalhador pode receber indenizações por danos materiais ou morais, e ainda, pensões.
No entanto, é importante destacar que esses direitos são da esfera trabalhista, e qualquer questão não resolvida ou prejudicial ao segurado pode ser encaminhada à Justiça do Trabalho para resolução.
6. A importância do Planejamento Previdenciário
Especialmente quando se trata de lesões musculoesqueléticas, o planejamento previdenciário se torna uma bússola essencial, direcionando marítimos para a proteção de seus direitos e garantindo que suas necessidades sejam atendidas.
Imagine isso como uma jornada.
Não se trata apenas de conhecer os benefícios disponíveis, mas de mapear o melhor caminho para garantir que você, como marítimo, esteja seguro em mares jurídicos turbulentos.
Um advogado especializado em Direito Previdenciário irá conduzir uma análise profunda de sua situação previdenciária. Isso envolve a avaliação de fatores como sua idade, histórico de contribuições, e, é claro, a lesão musculoesquelética que afeta você.
Com base nessa análise, o advogado irá ajudá-lo a selecionar os benefícios que melhor atendem às suas necessidades. Será o Auxílio-Doença, a Aposentadoria por Invalidez ou outro benefício específico? Essa escolha é importantíssima para sua segurança previdenciária.
O planejamento também inclui a estratégia de solicitação.
Seu advogado preparará meticulosamente os documentos e laudos médicos necessários, estabelecendo de forma incontestável a relação entre sua lesão musculoesquelética e sua atividade como marítimo.
Em caso de negação inicial, seu advogado continuará a representá-lo. Como um capitão experiente, ele interporá recursos e lutará pela concessão dos benefícios a que você tem direito.
Assim como um bom marinheiro confia em seu capitão para navegar, você pode confiar na assessoria de um advogado especializado em Direito Previdenciário para navegar pelas complexidades do sistema previdenciário.
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7. O papel dos Especialistas em Direito Previdenciário
Neste artigo, traçamos uma jornada pelos intrincados mares do Direito Previdenciário focando nas lesões musculoesqueléticas e nos benefícios previdenciários disponíveis.
Para os marítimos e fluviais, a proteção de seus direitos previdenciários é essencial, e isso começa com o entendimento claro das opções disponíveis.
Nossa missão é fornecer informações valiosas e orientações especializadas para você. Acreditamos que, ao compartilhar esse conhecimento, estamos construindo uma relação baseada na reciprocidade.
Ao considerar o planejamento previdenciário, o comprometimento é essencial.
O tempo é precioso quando se trata de segurança previdenciária. Aproveite a oportunidade de planejar seu futuro com sabedoria e confiança. Não deixe para depois o que pode garantir seu futuro agora.
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