Segundo dados do Ministério da Previdência Social, as doenças de coluna foram as que mais afastaram trabalhadores temporariamente de seus empregos no ano de 2024, mas o que poucas pessoas sabem é que essas doenças também podem dar direito à aposentadoria por invalidez.
Para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, o segurado que convive diariamente com as dores na coluna precisa comprovar ao INSS que está total e permanentemente incapacitado para o seu trabalho habitual e que não tem condições de ser readaptado para outra função.
Nossa equipe é especializada em pedidos de aposentadoria por invalidez no INSS e, por isso, separou as informações mais importantes que os trabalhadores com dores na coluna precisam saber para conseguir o seu benefício.
Neste texto você encontrará:
Quais os problemas de coluna que têm direito à aposentadoria?
Qualquer problema de coluna pode dar direito à aposentadoria por invalidez do INSS, desde que o segurado comprove que esse problema causou a sua incapacidade total e permanente para o trabalho.
Isso porque o INSS não concede a aposentadoria em razão do diagnóstico de uma doença em si, mas sim em razão da incapacidade laboral e a impossibilidade de ser readaptação para uma outra função.
A impossibilidade de readaptação acontece quando o trabalhador não consegue continuar trabalhando, mesmo quando teve sua função alterada para outra que não exige esforços na coluna.
A incapacidade total e permanente para a aposentadoria por invalidez é avaliada por um perito médico do INSS por meio de uma perícia presencial e a análise de seus documentos médicos.
A apresentação dos documentos médicos é a chave para que o trabalhador consiga um benefício previdenciário junto ao INSS.
Por isso, é importante solicitar ao seu médico um relatório completo para apresentar ao perito do INSS, informando:
- a sua incapacidade;
- como e quando surgiu a incapacidade;
- se a incapacidade é total ou parcial;
- se existe possibilidade de readaptação para outra função;
- a CID da enfermidade;
- se ele recomenda a aposentadoria por invalidez e por qual motivo.
Quais são os requisitos para pedir aposentadoria por invalidez devido a doenças na coluna?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez em razão de problemas na coluna, o trabalhador precisa comprovar ao INSS que tem:
- qualidade de segurado, ou seja, comprovar que está contribuindo para o INSS ou demonstrar que está no chamado período de graça (período em que o segurado deixa de contribuir para o INSS, mas continua protegido pela seguridade social e pode ter direito aos benefícios previdenciários do INSS);
- comprovar a carência mínima de 12 meses, ou seja, ter pagado ao menos 12 contribuições mensais ao INSS antes da incapacidade se manifestar (lembrando que, no caso de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e doenças graves, esse requisito deixa de ser exigido);
- e, por fim, comprovar por meio da perícia médica e documentos médicos a sua incapacidade total e permanente para exercer as atividades laborais.
A incapacidade total significa que a pessoa não possui condições físicas ou mentais para exercer quaisquer atividades laborais de forma eficaz e produtiva, inclusive para fins de reabilitação profissional.
Enquanto a incapacidade permanente significa que não há uma perspectiva de cura ou previsão de melhora, como tampouco a possibilidade de ser readaptado para outra função.
No caso de um trabalhador registrado:
- a qualidade de segurado é comprovada por meio da carteira de trabalho assinada;
- a carência mínima é comprovada por meio do CNIS;
- a incapacidade total e permanente é comprovada por meio dos documentos médicos e perícia médica.
Já no caso de um trabalhador autônomo, MEI ou contribuinte facultativo:
- a qualidade de segurado é comprovada por meio dos comprovantes de pagamento do INSS;
- a carência mínima é comprovada por meio do CNIS;
- a incapacidade total e permanente é comprovada por meio dos documentos médicos e perícia médica.
Como funciona o processo de solicitação de aposentadoria por invalidez?
O pedido de aposentadoria por invalidez é feito diretamente pelo site ou aplicativo do MEU INSS, o segurado irá preencher os campos solicitados pelo INSS e apresentar os documentos médicos que comprovam a sua incapacidade para o trabalho.
Afastamento Inicial por Auxílio-Doença
Atualmente, a regra do INSS é um pedido genérico de benefício por incapacidade no aplicativo, cabendo ao perito analisar, primeiramente, os documentos médicos enviados e decidir se irá conceder o auxílio-doença pela análise dos documentos ou se irá encaminhar o segurado para uma perícia médica presencial.
A aposentadoria por invalidez só é concedida após uma perícia presencial, ela nunca será concedida pela análise documental e, por isso, é muito comum que os segurados recebam, pelo menos, 180 dias de auxílio-doença antes de passar pela perícia médica presencial.
Por isso, caso o segurado esteja recebendo o auxílio-doença, é possível já fazer o pedido de conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez judicialmente, mas, para isso, é preciso contar com uma equipe de advogados especialistas em benefícios do INSS.
Perícia Médica
Quando o segurado tem a sua perícia médica presencial agendada, ele deverá comparecer no local e horários indicados para que o perito do INSS analise, principalmente, os seus documentos médicos e, por isso, eles devem ser o mais completos possíveis.
Por isso, peça ao seu médico que realize um relatório completo para apresentar ao perito do INSS, informando:
- a sua incapacidade;
- como e quando surgiu a incapacidade;
- se a incapacidade é total ou parcial;
- se existe possibilidade de readaptação para outra função;
- a CID da enfermidade;
- se ele recomenda a aposentadoria por invalidez e por qual motivo.
Lembre-se que esses documentos precisam ser atualizados e comprovar a sua incapacidade para o trabalho.
Outra coisa importante, é que você conte ao perito como o seu adoecimento afeta a sua capacidade de trabalho.
Documentação Necessária
No caso dos problemas da coluna, é importante que o segurado apresente ao INSS exames de imagem, laudos médicos, receituários de medicação e encaminhamento para fisioterapia e pilates, se for o caso.
Os exames de imagem são exames detalhados que permitem analisar friamente causas das dores ou até mesmo doenças na coluna, como hérnia de disco, lombalgia, entre outros.
Os exames que podem ser utilizados para comprovar a incapacidade são o raio-X, a ressonância e a tomografia. Esses exames podem auxiliar na identificação de várias condições, tais como:
- Fraturas ósseas: podem revelar fraturas na coluna que podem estar contribuindo para a dor nas costas;
- Degeneração da coluna vertebral: alterações relacionadas à idade, como desgaste nos discos ou articulações da coluna, podem ser detectadas através dos exames;
- Desalinhamento ou curvatura da coluna vertebral: condições como escoliose ou cifose podem ser identificadas nos exames.
Decisão e Concessão do Benefício
Após passar pela perícia médica presencial, o INSS deverá informar se o segurado teve o pedido concedido ou não no mesmo dia, após as 21 horas.
Se o pedido for concedido, o segurado receberá a carta de concessão, informando a data do início do benefício, o valor do benefício e o local onde deverá receber o primeiro benefício.
Caso o pedido seja indeferido, o segurado deverá buscar imediatamente um escritório especializado em aposentadorias do INSS para buscar seu direito na justiça.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez devido a doenças na coluna?
A aposentadoria por incapacidade permanente, ou por invalidez, pode ser solicitada pelo telefone 135 ou acessando o site Meu INSS.
Pelo site ou aplicativo do INSS, siga os seguintes passos para pedir a aposentadoria por invalidez:
- Faça seu login no site ou aplicativo do Meu INSS (ou faça o cadastro clicando em “crie sua conta”, caso ainda não tenha):
Na tela inicial, selecione a parte que fala “Benefícios por Incapacidade”:
Escolha a opção “Pedir Novo Benefício por Incapacidade”
Clique em “Avançar”:
Para fazer o pedido do benefício, é preciso preencher cada um dos campos solicitados pelo INSS:
No campo “dados do pedido”, é preciso responder às perguntas e anexar os documentos médicos referentes ao pedido:
Após preencher todos os campos, o trabalhador precisará conferir todas as informações antes de finalizar o pedido;
Após a finalização do pedido, os documentos médicos serão analisados e o INSS irá decidir se o segurado irá receber o auxílio-doença pela análise documental ou se irá agendar uma perícia médica presencial.
Caso o segurado receba o auxílio-doença, é possível já entrar com uma ação judicial requerendo a conversão do benefício em aposentadoria por invalidez.
Qual o CID da coluna que dá direito à aposentadoria por invalidez?
Como vimos, qualquer problema de coluna pode dar direito à aposentadoria por invalidez, desde que o segurado comprove, por meio de documentos médicos, que está total e permanentemente incapacitado para o trabalho, sem possibilidade de ser readaptado para outra função.
Entretanto, existem doenças que são as mais comuns no dia a dia.
Em 2024, por exemplo, o Ministério da Previdência Social informou que a hérnia de disco foi a doença relacionada à coluna que mais afastou trabalhadores de suas atividades.
A hérnia de disco (CID 10 – M51) acontece quando o disco localizado entre as vértebras se desloca de sua posição normal, pressionando os nervos ao redor.
Outros problemas na coluna que aparecem com muita frequência nos pedidos de benefício por incapacidade são:
- Bico de papagaio (CID 10 – M25.7) é uma doença que também afeta a coluna, surge, muitas vezes, em razão da sobrecarga exercida sobre as articulações e a má postura adotada ao longo da vida no trabalho;
- Discopatia degenerativa (CID 10 – M51.1) é uma doença da coluna na qual os discos entre as vértebras da coluna vertebral, que são cartilagens, começam a se romper e a se deteriorar, como é uma doença degenerativa, ela vai piorando com o tempo e, por isso, é muito importante não ignorar os sinais da doença e procurar um médico o quanto antes;
- Escoliose (CID 10 – M41) é o desvio lateral na coluna vertebral;
- Lordose (CID 10 – M40) é a curvatura excessiva da coluna;
- Cifose (CID 10 – M40.0) é o aumento do ângulo da coluna na parte superior, uma pessoa “corcunda”.
Qual é a CID mais grave da coluna?
A gravidade de um problema na coluna vai depender de cada caso, mas existem doenças que a própria lei considera grave e, por isso, garante o direito à isenção da carência mínima para fazer o pedido.
No caso dos problemas na coluna, a doença que é considerada grave pela lei é a espondilite anquilosante (CID 10 – M45), que é uma doença causada por uma inflamação crônica na coluna. Isso significa dizer que ela é uma doença que não tem cura, apenas tratamento.
Ela afeta principalmente as articulações da coluna vertebral, resultando em dor persistente, rigidez e diminuição da mobilidade.
O que fazer se o pedido de aposentadoria por invalidez devido a doenças na coluna for negado?
Quando o pedido de benefício por incapacidade for negado pelo INSS, só há uma coisa a fazer: buscar um escritório especializado em aposentadoria e auxílios do INSS para reverter essa situação, seja um escritório online ou na sua cidade.
Os advogados especialistas irão analisar o seu caso e decidir qual a melhor estratégia:
- recorrer administrativamente do pedido;
- entrar com uma ação judicial;
- orientar o segurado a realizar a complementação dos documentos médicos.
Lembre-se de que não ter os documentos médicos necessários pode fazer com que o pedido também seja negado na justiça e, por isso, é tão importante fazer a complementação dos documentos antes de entrar com a ação judicialmente.
Conclusão
Neste artigo, nossa equipe separou as principais informações sobre a aposentadoria por invalidez em razão dos problemas de coluna: quais são os problemas de coluna que dão direito à aposentadoria, quais são os requisitos exigidos pelo INSS para ter direito à aposentadoria por invalidez, como fazer o pedido, quais os documentos médicos necessários, o que fazer na perícia médica e o que fazer quando o pedido for indeferido pelo INSS.
Se você ficou com alguma dúvida ou teve o seu pedido de benefício indeferido pelo INSS, contate a nossa equipe, vamos analisar o seu caso para fornecer a solução mais adequada para garantir o seu benefício previdenciário junto ao INSS.
Com quase três décadas atuando na defesa de direitos previdenciários de milhares de pessoas pelo país, nós, da Schmitz Advogados, acreditamos na importância de estabelecer uma relação de confiança com nossos clientes.
A Schmitz Advogados preza pela qualidade do trabalho oferecido a você e pelo compromisso com seus direitos, entre em contato com a nossa equipe para entender melhor os seus direitos.
