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Saiba tudo sobre o Pente-Fino do INSS

Não é preciso ir muito longe para conhecer alguma história de irregularidade no recebimento de algum benefício do INSS. Essa prática é mais comum do que podemos imaginar, infelizmente. Com isso, visando a diminuir os prejuízos que essas irregularidades trazem para os cofres públicos, o INSS faz operações chamadas de pente fino.

Essas operações são na verdade uma espécie de revisão dos benefícios previdenciários realizada pelo próprio INSS, com o único objetivo de cortar benefícios irregulares e diminuir os custos da seguridade social.

Mas como sabemos, nem sempre são cortados apenas benefícios irregulares, causando muitos transtornos aos segurados que dependem dos benefícios suspensos ou cortados pelo INSS.

Não existe uma data pré-determinada para a ocorrência dessas revisões, mas na prática o INSS costuma avisar com certa antecedência da realização dessa revisão geral.

Esse aviso faz com que os segurados fiquem em alerta quanto a possível convocação do INSS, de poderá ocorrer pelo meio eletrônico, pelos correios ou até mesmo pela rede bancária onde o segurado recebe seu benefício.

Fui convocado pelo INSS durante o pente fino, o que fazer?

Após o recebimento da convocação, é certo que o segurado ficará preocupado com a sua situação perante o INSS e o recebimento do seu benefício previdenciário. Mas o melhor a fazer é se atentar a exigência realizada pelo INSS e tratar de sanar essa questão.

O prazo para o segurado responder a convocação é de 60 dias, podendo juntar a documentação que comprova seu benefício. Os documentos podem ser anexado pelo portal Meu INSS, não havendo necessidade do segurado comparecer a uma agência física do INSS.

Caso a justificativa apresentada pelo segurado seja considerada insuficiente e o benefício seja cortado, é possível se socorrer ainda de um recurso administrativo para reverter a situação. Caso contrário, o segurado pode tomar providências diretamente na justiça.

O INSS pode rever todos os benefícios já concedidos?

Apesar da possibilidade de fazer a revisão de benefícios irregulares ou com fraudes, o INSS possui alguns limites que não podem ser ultrapassados.

Com isso, não pode ser alvo da operação pente fino aqueles benefícios concedidos há mais de 10 ano pelo INSS, salvo uma exceção. A seguridade social pode rever apenas os benefícios que tenham indícios de fraude, citando e comprovando o citado indício.

Esse não é o único caso em que o INSS não pode rever o benefício. Não podem ser convocados também os segurados com mais de 60 anos que recebem aposentadoria por invalidez e aqueles com mais 55 anos que recebem a aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos.

A dica para os segurados é deixar os dados cadastrais do INSS sempre atualizados, tendo em vista que caso haja convocação o segurado poderá utilizar todo o prazo de 60 dias para apresentar a documentação necessária.

Ainda possui dúvidas sobre o assunto? Comente abaixo.

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Marília Schmitz

Especialista em Direito Previdenciário com escritórios no Rio Grande do Sul e Espírito Santo. (OAB RS 079915)

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