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Você sabia que existe um acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez?

A possibilidade de acrescer em 25% o valor da aposentadoria por invalidez não é de conhecido de muitos segurados.👀

💵Esse valor é destinado aos aposentados que necessitam de assistência permanente. É preciso se atentar a algumas questões, mas esse benefício pode fazer uma grande diferença para quem precisa arcar com custos extras relacionados a ajuda diária.

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Texto proposto para blog:

Você sabia que existe um acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez?

É certo que muitos segurados acabam por não receber determinados benefícios simplesmente por não conhecerem seus direitos, por não terem tido acesso a informações que possibilitassem com que eles corressem atrás de determinada questão.

Por isso é tão importante falar a respeito dos benefícios previdenciários, trazendo informações que podem ser inéditas aos segurados, possibilitando que todos conheçam seus direitos e possam lutar por eles.

A questão do acréscimo no valor a ser recebido a título de aposentadoria por invalidez é uma dessas questões que muitos segurados têm direito e não sabem. Então vamos esclarecer como funciona a aposentadoria por invalidez e esse acréscimo de 25%.  

O que é aposentadoria por invalidez?

Essa modalidade passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, apesar de popularmente ser conhecida ainda como aposentadoria por invalidez.

Nesse cenário, é importante pontuar de início que para ter direito à aposentadoria por invalidez não se leva em consideração apenas a doença em si do segurado, mas sim o grau de acometimento e as consequências físicas que a doença desencadear.

Levando isso em consideração, é normal que duas pessoas com doenças idênticas tenham resultados diferentes quando solicitarem a aposentadoria por invalidez, visto que a análise do pedido levará em consideração a situação particular do segurado.

Em linhas gerais, essa modalidade de aposentadoria é destinada ao contribuinte que possui alguma enfermidade que o incapacite para o trabalho, sendo necessário que a incapacidade seja total e permanente para qualquer outra atividade laboral.

Quais os requisitos da aposentadoria por invalidez?

Não obstante, há outros requisitos a serem observados e cumpridos pelos segurados que desejarem por essa modalidade. É preciso que o trabalhador figure como segurado na época do diagnóstico da doença e esteja efetivamente contribuindo ao INSS. 

Ainda, considerando as reiteradas negativas do INSS sob o argumento que a doença do segurado é pré-existente, é imprescindível a demonstração do nexo causal, ou seja, a comprovação de que a doença foi causada pela realização do trabalho.

Além disso, é preciso que o segurado cumpra o requisito da carência de 12 meses, que nada mais é que ter efetuado 12 contribuições previdenciárias.

Como funciona o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez?

Esse valor a ser acrescido à aposentadoria por invalidez não é conhecido por muitos segurados, mas pode fazer uma grande diferença no final do mês.

Em linhas gerais, esse acréscimo é destinado aos segurados que necessitam de uma assistência permanente para a realização das atividades do dia a dia, seja de uma enfermeira ou cuidador. Essa assistência permanente pode ter uma série de motivos, como em razão da cegueira total, paralisia dos membros inferiores ou superiores, perda de um dos membros, perda de no mínimo nove dedos da mão, entre outras razões.

O pedido de acréscimo pode ser realizado pela internet, onde será agendada uma perícia médica para o segurado. Nessa ocasião, será analisada a enfermidade e a necessidade de assistência por terceiros.

Por fim, caso tenha dúvidas a respeito do caso concreto, não hesite em buscar auxílio de um profissional capacitado.

Ainda possui dúvidas sobre o assunto? Comente abaixo.

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Marília Schmitz

Especialista em Direito Previdenciário com escritórios no Rio Grande do Sul e Espírito Santo. (OAB RS 079915)

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