O tempo mínimo de carência para se aposentar junto ao INSS é de 15 anos, uma exigência do INSS para conseguir se aposentar por idade, aposentadoria por tempo de contribuição ou até mesmo aposentadoria especial. Porém, existe um benefício chamado BPC/LOAS, que é concedido à idosos com mais de 65 anos e pessoas que tenham deficiência.

A renda familiar, em ambos os casos, deve ser menor que ¼ do salário mínimo, exigência esta que tem sido relativizada em alguns casos no âmbito judicial – caso se comprove a existência de miserabilidade. Também não é necessário ter contribuído com o INSS. 

Idosos – é necessário ter mais de 65 anos, ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, mas morar no Brasil. As exceções são os benefícios da assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória, que podem ser acumulados. 
Deficientes – somente aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Também são elegíveis para esta espécie de benefício assistencial crianças que cumpram os demais requisitos exigidos.