É sabido que o final da década de 80 e início da década de 90 foram marcados por uma inflação significativa, impactando consideravelmente a vida de muitos trabalhadores. Foi nessa mesma época que foi criada a lei que regula os benefícios previdenciários, chamada de Lei do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Contudo, por conta dessa inflação exacerbada, e considerando o lacuna existente entre a Constituição Federal de 1988 e a Lei acima citada de 1991, muitos segurados tiveram suas aposentadorias calculadas de forma errada.

Foi dessa situação que surgiu o termo buraco negro, considerando o “buraco” existente entre 1988 e 1991, motivando a criação da revisão do buraco negro. Mas o que isso tem relação com o aumento da sua aposentadoria?

Calma, nós vamos explicar.

O que é a revisão do buraco negro?

Por conta dessa lacuna entre 1988 e 1991, muitos segurados foram prejudicados no cálculo de suas aposentadorias por conta da inflação da época, os índices utilizados estavam errados. Com isso, restou determinado que todos os aposentados que tiveram seu benefício concedido entre 05/10/1988 e 05/04/1991 deveriam ter sua aposentadoria revisada.

Por certo que isso não aconteceu com todos, deixando muitos segurados com o direito de se socorrer dessa revisão e aumentar o valor mensal recebido. Com isso, a revisão do buraco negro nada mais é que uma revisão destinada a um grupo específico de segurados que não tiveram suas aposentadorias revistas na década de 90.

Posso aumentar o valor da minha aposentadoria?

É preciso destacar que essa revisão é bem específica e não engloba todos os segurados já aposentados. Para ter direito, o segurado precisa cumprir dois requisitos básicos.

O primeiro deles é ter sua aposentadoria concedida no período de 05/10/1988 e 05/04/1991 e o segundo é não ter sido submetido à revisão até agora. Isso porque com a exigência de revisar os cálculos das aposentadorias dos segurados nessa época, o INSS acabou por recalcular automaticamente apenas uma parcela das aposentadorias, deixando muitos segurados de fora.

Para saber se a sua aposentadoria foi revisada ou não, é preciso consultar a memória de cálculo do benefício e analisar os últimos 12 meses de contribuição. Se for constatado que o índice que aparece é igual a 1, significa que o segurado não teve sua aposentadoria revisada e que poderá se socorrer da revisão do buraco negro.

No entanto, se o índice aposentar um valor superior a 1, isso significa que a aposentadoria já foi automaticamente revisada e que o segurado não tem direito à revisão do buraco negro.

Cumpre destacar que caso o segurado tenha direito, o valor a ser recebido é significativo. Isso ocorre porque a aposentadoria vem sendo paga de forma incorreta há muitos anos, então a soma do valor a ser recebido será de toda a diferença do valor errado para o correto, mais o acréscimo de juros por quase 30 anos.

Por fim, não hesite em buscar o auxílio profissional para analisar o caso concreto, você pode ter direito a uma quantia significativa de dinheiro e não sabe.

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