Em um mundo que esperamos, muito em breve, ganhar um novo status de normal, torcemos para que muitos trabalhadores, principalmente os profissionais da enfermagem, da radiologia e das demais áreas médicas possam tirar boas férias e descansar.

Para então curtir 10, 15 ou até mesmo 30 dias de férias – há quem consiga essa façanha -, é necessário pelo menos encarar um planejamento, navegar por vários sites de viagens, fazer cotações, pesquisas de preços, programação de agendamentos e etc. Quem não tem tempo de pesquisar ou não sabe como, acabará usando os serviços de algum agente de viagens e depois só vai se preocupar em pagar.

Se qualquer férias exige um planejamento, qual deve ser o planejamento de uma aposentadoria depois de uma vida inteira de trabalho?

Trabalhar por 25, 30, 35 com responsabilidade, eficiência e dedicação, abrindo mão de feriados, férias e tempo com a família devem ser compensados com sistema previdenciário que proporcionará uma boa aposentadoria.

Mas, infelizmente, para boa parte dos brasileiros, principalmente os trabalhadores que contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – INSS, nem sempre a recompensa pelos anos de trabalho é vista como justa ou correta.

Fazendo essa provocação inicial, a nossa responsabilidade como operadores do direito e profissionais da área previdenciária é trazer algumas reflexões para nossos leitores destacando que conversar, tirar as suas dúvidas e contratar um advogado valerá sempre a pena quando o objetivo for conseguir uma aposentadoria melhor ou, dependendo do caso, melhorar a que já tem.

Qual a vantagem de um planejamento previdenciário?

O planejamento de um modo geral garante, para quem faz, a chance de descobrir os riscos, as desvantagens e as vantagens de um objetivo e, se necessário, reprogramar as atitudes e corrigir os erros.

No caso do planejamento previdenciário, o objetivo é bem claro: conseguir a melhor aposentadoria e, ainda, eventualmente poder diminuir o tempo de contribuição e antecipar a aposentadoria o quanto possível.

Por que consultar ou contratar um advogado?

Contratar um advogado especialista em direito previdenciário pode poupar tempo e dinheiro. Sim, dinheiro. Investir na contratação de um advogado pode resultar em lucro.

Mas como?

Somente um advogado especialista poderia utilizar o exemplo de um leitor – vamos chamá-lo de Conrado em respeito à privacidade de informações -, que lá no começo dos anos 1980 iniciou sua carreira como atendente de enfermagem na função de operador de raio-x e poderia ter lhe poupado 5 (cinco) anos a mais de trabalho.

Conrado relatou que durante os 30 anos de sua vida profissional alternava suas atividades como enfermeiro e técnico de radiologia. Por causa da sua profissão e qualificação, ficava exposto a agente nocivos, situação que ele sabia que lhe dava o direito de buscar a aposentadoria especial quando completasse 25 anos de serviço e assim fez em 2016.

Para surpresa dele, a justificativa do INSS foi que faltavam provas da atividade especial entre os períodos de janeiro/1998 e março/2003, pouco mais de 5 anos. Segundo constou na resposta do INSS, faltou a comprovação da atividade pela ausência de apresentação do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Como realmente não tinha o PPP desse período, Conrado aceitou a resposta, fez os seus cálculos e se convenceu que teria que trabalhar mais 5 anos para conseguir pedir a sua aposentadoria especial.

Infelizmente, Conrado foi levado a erro, porque o PPP somente passou a ser indispensável a partir de 01/01/2004. No caso dele, outros meios de prova ou formulários poderiam servir de prova.

Se ele tivesse procurado um advogado na época, poderia ter entrado com um recurso administrativo e questionado a decisão. Dependendo do caso e da análise que um especialista fizesse, ainda seria possível entrar com um processo na justiça. E quem sabe até receber verbas atrasadas.

Qual o prejuízo estimado se não recorrer de uma decisão do INSS ou não entrar com um processo?

No exemplo de demos acima, o Conrado ficou 5 (cinco) anos além do que deveria trabalhando e contribuindo para o INSS. Vamos fazer uma conta considerando que a contribuição mensal foi de R$ 300,00 e também o valor de R$ 1.500,00 de beneficio mensal. Esse seria o valor da aposentadoria se a aposentadoria fosse concedida na época.

Em um cálculo simples foram gastos desnecessariamente R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) em contribuições e pegando valor da aposentadoria multiplicando por 60(sessenta) mais as 5 (cinco) parcelas do 13º salário, estaríamos falando de R$ 97.500,00 (noventa e cinco mil reais) que deixou de receber.

Vejam que, sem colocar juros e correção monetária, o prejuízo do Conrado foi de no mínimo R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais).

É caro contratar um advogado?

A atividade dos profissionais da radiologia e da enfermagem, do mesmo modo que a dos advogados é fiscalizada e tem regras estabelecidas por um conselho. No caso dos advogados é a Ordem dos Advogados do Brasil.

Uma das obrigações do advogado é desempenhar o seu trabalho com o maior zelo, perícia e técnica para alcançar o objeto contratado. Mas isso não significa que ele é obrigado a ganhar a ação, ele obrigado a dar o melhor dele, qualquer resultado de uma ação depende de vários fatores, como as provas, entendimento do juiz e etc.

Assim, todo trabalho deve ser remunerado e o profissional tem que receber pelo serviço prestado. O profissional da enfermagem que faz um serviço de curativo, ou o da radiologia que acompanha um exame de raio-x de uma mão ou o advogado que faz uma consulta por exemplo, tem que receber pelo serviço que executou. Nada mais justo que receba pelo tempo que teve com estudos e preparação.

Quando estamos falando de quanto custa o trabalho de um advogado depende da área de atuação e forma de contratação. O valor pode variar e mudar conforme o tipo de benefício a ser pleiteado e a complexidade do caso.
Nesses casos que envolvem aposentadoria, os especialistas em direito previdenciário podem cobrar um valor inicial para entrar com o processo e também um percentual sobre o ganho no processo, tudo sempre bem transparente, explicado e escrito em um contrato de prestação de serviços.

Já aposentei, vale a pena ir atrás de um advogado para melhorar meu benefício?

Com certeza. Mas não espere o tempo passar. Existem várias regras que devem ser seguidas e prazos que devem ser observados, é muito importante ficar atento a isso.

Uma dica que podemos dar é a seguinte: se o pedido foi indeferido, tem 5 anos para ir atrás e recorrer, é o caso do Conrado, se foi depois de julho/2016, ainda pode dar tempo de recorrer e buscar as verbas atrasadas. Se deixar esses 5 anos sem fazer nada, perde dinheiro e acontece o que a gente chama de prescrição quinquenal: consegue-se o direito a atrasados somente dos 5 anos anteriores.

Outra dica, se o pedido do Conrado fosse deferido lá em 2016, mas ele não concorda com o valor, são 10 (dez) anos para pedir a revisão. Se deixar passar esse tempo sem pedir a revisão, corre o risco de perder o direito para sempre de buscá-la.

Só para vocês saberem, existem várias teorias de revisão, mas isso é assunto para outro artigo.

Na região onde moro não tem advogado especialista em direito previdenciário. Como faço?

Já passou a época que escritórios de advocacia precisam ser pomposos e de grande estrutura. Se o próprio INSS e a Justiça são totalmente digitais, os advogados não poderiam ficar para trás, hoje em dia tudo está online e digitalizado.

A personalização dos serviços, principalmente nos casos previdenciários, exigiu dos profissionais a modernização e a adequação às ferramentas disponíveis. Exige também dos clientes que ao contratar os serviços do advogado online assim como os serviços da telemedicina, tomem todas as precauções.

Temos algumas dicas.

O escritório que tem sede em um Estado pode defender um cliente em outro Estado. A Ordem dos Advogados do Brasil fiscaliza no país todo a atuação de todos os advogados e existe a possibilidade de ter a inscrição como advogado ou escritório em vários Estados, basta informar e requerer na sede da OAB. Assim, nossa primeira dica, você pode consultar o Cadastro Nacional dos Advogados e verificar a regularidade da inscrição.

Outra dica, sempre verifique as redes sociais do advogado ou escritório, como Facebook e Instagram, também a página oficial na internet, como www.schmitzadvogados.com.br

Feita essa verificação, entrando em contato com o escritório, o cliente pode questionar como será feito o envio de documentos e até mesmo como será feito o pagamento dos honorários.

Os advogados e escritórios profissionais em direito previdenciário normalmente dispõem de ferramentas seguras e equipe para orientar um cliente a digitalizar os documentos, por exemplo. Quanto ao pagamento, ferramentas como emissão de boletos e pagamento por cartão de crédito já são comuns.

Use a tecnologia a seu favor.

O Schmitz Advogados é especialista em Direito Previdenciário e Securitário. Possuímos unidades de nosso escritório no Rio Grande do Sul e Espírito Santo, além do ATENDIMENTO EM TODO O BRASIL com nosso Escritório Digital.

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