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COVID-19: Há algo que eu possa fazer para receber o benefício mais rápido?

Os benefícios previdenciários são extremamente importantes para a sobrevivência de diversos brasileiros, razão pela qual a resposta do INSS é um momento muito esperado, sendo que a demora na apreciação do pedido certamente causa angústias aos cidadãos requerentes.

Apesar do prazo previsto em lei de 45 dias para análise de um pedido de benefício previdenciário, o INSS demora muito mais que isso, podendo alcançar dois anos para que seja proferida uma decisão. Somado a isto, tem-se que a pandemia do coronavírus acarretará mais atrasos, na medida em que os atendimentos presenciais foram suspensos temporariamente.

Os trabalhadores precisam saber, por outro lado, que existem alternativas para agilizar a análise do pedido pelo INSS, tendo em vista que se trata de uma verba alimentar, para sustento próprio e da família do requerente. 

A principal forma é pleitear judicialmente a análise do pedido pelo INSS imediatamente ou, ainda, pedir diretamente ao juiz competente que o benefício seja concedido, desde que sejam apresentadas as provas do cumprimento dos pressupostos legais. 

Vale lembrar que um dos motivos principais de demora da resposta do órgão público é a ausência ou falta de documentos que comprovem o preenchimento de todos os requisitos para concessão do benefício. 

Dessa maneira, é importante que você reúna todos os documentos para comprovar seu direito administrativa ou judicialmente.

Ficou com dúvidas? Comente abaixo, estaremos a disposição para orientá-lo

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Marília Schmitz

Especialista em Direito Previdenciário com escritórios no Rio Grande do Sul e Espírito Santo. (OAB RS 079915)

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