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Contribuições atrasadas no INSS. É possível realizar?

Primeiramente é necessário pensar se você realmente necessita pagar esse período que ficou com o INSS em atraso. Por exemplo: se você trabalhou em algum local com risco à saúde e recebeu seu PPP, pode ser que seu tempo de contribuição aumente e você não necessite desse pagamento em atraso para completar seu tempo de contribuição. 

Quem pode contribuir com o INSS em atraso?

Contribuinte individual (autônomos) – Se você contribuiu pelo menos uma única vez estando nesta categoria e depois parou de contribuir, é possível pagar até 5 anos o que está atrasado, bastando imprimir a guia no site da Receita Federal.

Se o tempo que está em atraso for mais de 5 anos, ou se nunca contribuiu, é necessário ir até o INSS regularizar a situação e comprovar que você exerce a atividade como profissional liberal.

Contribuinte Facultativo – Quem contribui como facultativo pode pagar o que está atrasado se a guia não tiver um atraso maior que 6 meses. Nestes casos, o cálculo do que está em atraso pode ser feito pela internet na Receita Federal. 

É contribuinte facultativo quem não trabalha, mas paga o INSS para garantir benefícios previdenciários como auxílio doença, pensão por morte e aposentadoria.

Quem não precisa contribuir com o INSS em atraso? 

Se você trabalhou algum tempo nas condições abaixo, talvez não seja necessário contribuir com o INSS em atraso. 

  • Emprego informal, sem registro em carteira.
  • Trabalho rural antes de 1991;
  • Trabalho prestado como contribuinte individual (autônomo) para uma Pessoa Jurídica;

Se esse for seu caso, entre em contato com um advogado especialista em previdência e se informe sobre os documentos para contar este tempo sem precisar pagar nada.

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Marília Schmitz

Especialista em Direito Previdenciário com escritórios no Rio Grande do Sul e Espírito Santo. (OAB RS 079915)

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