Você deve imaginar que a aposentadoria especial é assim chamada pois ela possui regras diferentes da aposentadoria comum, aquelas concedidas por idade ou por tempo de contribuição, não é mesmo?
A aposentadoria especial, na verdade, exige menos tempo de serviço e possibilita se aposentar mais jovem.
Isso porque ela é concedida aos segurados do INSS que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde. Ou seja, em condições que ofereçam riscos à integridade do corpo do trabalhador e por isso fazem jus ao direito de trabalhar menos tempo como forma de compensação aos possíveis riscos.
Se você é mulher e trabalha em atividades portuárias que se encaixam nesse perfil, vamos entender como é feito o cálculo da sua aposentadoria.
Aqui a gente vai adiantar as regras que foram criadas com a Reforma da Previdência de 2019. Existe um marco, uma data que é importante ter mente, justamente para entender se você vai seguir as regras antigas, de transição ou as definitivas.
A data é 13 de novembro de 2019, quando a data de publicação da Reforma.
Cálculo da aposentadoria delas
A partir dessa data, o cálculo é feito a partir da média de todos os salários de contribuição desde julho/1994. e a pessoa vai receber 60% dessa média + 2% por ano que ultrapassar o mínimo de 15 anos de atividade.
Exemplo
Vamos considerar que Ana trabalhou por 25 anos como portuária. No caso dela foram contabilizadas 300 contribuições ao longo desses anos. Então, fazendo a divisão da soma das contribuições (540.000) pelo número de contribuições (300) foi encontrado o valor de R$ 1.800,00 para o valor inicial da aposentadoria.
540.000 | resultado da conta: | R$ 1.800,00 |
|---|---|---|
300 |
Em seguida é feito o cálculo abaixo:
R$ 1.800,00 x 80% | R$ 1.440,00 |
Sobre o valor da renda inicial será aplicado o montante de 80% no caso de Ana (60% + 20%: 10 anos x 2%), porque para mulheres, o acréscimo de 2% conta a partir do da data que exceder os 15 anos de contribuição.
Sendo assim, o valor da aposentadoria para a mulher portuária que completou o tempo mínimo após a Reforma de 2019 será feito a partir do cálculo da média de todos os salários de contribuição desde julho/1994 e a pessoa vai receber 60% dessa média + 2% por ano que ultrapassar 15 anos de atividade.
O que pode ser feito para aumentar esse valor?
Honestamente, não dá para confiar no simulador de aposentadoria do INSS. Afinal, os extratos de trabalho dos portuários tendem a ter problemas de cadastro que acabam prejudicando a aposentadoria do segurado, como: um período que não consta de contribuição; ou algum período que consta como comum quando na verdade deveria ser especial e outros.
Geralmente, esses dados não aparecem na simulação, e isso pode afetar o valor da aposentadoria caso não seja corrigido por um profissional.
Por isso é importante investir em um planejamento previdenciário e procurar um advogado previdenciário de sua confiança para conferir todos os seus dados e possíveis formas de conseguir a melhor aposentadoria para o seu caso específico.
