Na última semana nós, da Schmitz Advogados, participamos das audiências virtuais piloto que ocorreram na Justiça Federal do Espírito Santo, subseção da capital de Vitória.
Saiu uma matéria a respeito no site da JFES. Disponível no link: https://www.jfes.jus.br/noticias/3o-juizado-especial-federal-de-vitoria-realiza-primeiras-audiencias-por-videoconferencia/
” Na primeira audiência, realizada em processo com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição com averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar), foram ouvidas três testemunhas do autor para comprovação de tempo de trabalho rural no período de 12/5/1978 a 10/3/1991.
O 3º Juizado Especial Federal de Vitória, cuja competência é o julgamento de causas previdenciárias, realizou, nesta tarde, duas audiências para teste piloto. As audiências tiveram a participação do procurador federal João Carlos de Gouveia Ferreira dos Santos, dos advogados dos autores, Raul Antonio Schmitz, que estava em seu escritório, em Vila Velha, e Marilia Schmitz, que estava no município de Bom Princípio, no Rio Grande do Sul, além da servidora do juizado que conciliou o ato.
Testemunhas
Na primeira audiência, realizada em processo com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição com averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar), foram ouvidas três testemunhas do autor para comprovação de tempo de trabalho rural no período de 12/5/1978 a 10/3/1991.
Já na segunda audiência, o autor pedia aposentadoria por tempo de contribuição, averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço especial. Nela, foram ouvidas três testemunhas do autor e uma testemunha do juízo, para esclarecer o tipo de veículo que o autor conduzia nos períodos de 6/7/1990 a 1º/8/1990, 21/1/1991 a 16/8/1991 e 17/8/1991 a 28/4/1995.
Auxílio-doença
Amanhã, o 3º JEF realiza mais uma audiência em processo cujo autor pede auxílio-doença. Duas testemunhas, indicadas pelo autor, deverão ser ouvidas, para comprovar sua situação de desemprego involuntário.
As audiências e sessões que vêm sendo realizadas na JFES utilizam a plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça para todo o Poder Judiciário, durante o período de trabalho remoto, como prevenção à disseminação do contágio pela Covid-19.”
