fbpx

Blog

Sofro síndrome do pânico: tenho direito a aposentadoria por invalidez?

Lidar com qualquer enfermidade não é das coisas mais fáceis da vida, além de atrapalhar na realização de qualquer atividade do dia a dia, a depender da doença e do grau de acometimento do segurado, isso pode atrapalhar ou impossibilitar suas atividades laborais

Quando colocamos em pauta as doenças mentais, a situação fica ainda mais delicada. Primeiro porque ainda há muito preconceito sobre esse tema, colocando os pacientes em uma situação de constrangimento. Segundo porque o que parece é que o INSS não está preparada para situações como essa, visto que nem sempre a perícia médica é realizada por um especialista da saúde mental, como o psiquiatra. Terceiro, mas não menos importante, é porque os sintomas se manifestam de forma diferente, ocasionando episódios da doença, mas nem sempre de forma constante.

No entanto, se a doença acaba atrapalhando a realização de atividades normais do dia a dia e até mesmo incapacitando-o(a) ao trabalho, pode ser que o segurado tenha direito a aposentadoria por invalidez, tudo dependerá do grau da lesão e das consequências físicas que ela trouxer.

O que é a aposentadoria por invalidez?

Essa modalidade passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, apesar de popularmente ser conhecida ainda como aposentadoria por invalidez.

Nesse cenário, é importante pontuar de início que para ter direito à aposentadoria por invalidez não se leva em consideração apenas a doença em si do segurado, mas sim o grau de acometimento e as consequências físicas que a doença desencadear.

Levando isso em consideração, é normal que duas pessoas com doenças idênticas tenham resultados diferentes quando solicitarem a aposentadoria por invalidez, visto que a análise do pedido levará em consideração a situação particular do segurado.

Em linhas gerais, essa modalidade de aposentadoria é destinada ao contribuinte que possui alguma enfermidade que o incapacite para o trabalho, sendo necessário que a incapacidade seja total e permanente para qualquer outra atividade laboral.

Não obstante, há outros requisitos a serem observados e cumpridos pelos segurados que desejarem por essa modalidade. É preciso que o trabalhador figure como segurado na época do diagnóstico da doença e esteja efetivamente contribuindo ao INSS. 

Ainda, considerando as reiteradas negativas do INSS sob o argumento que a doença do segurado é pré-existente, é imprescindível a demonstração do nexo causal, ou seja, a comprovação de que a doença foi causada pela realização do trabalho.

Além disso, é preciso que o segurado cumpra o requisito da carência de 12 meses, que nada mais é que ter efetuado 12 contribuições previdenciárias.

Sofro de síndrome do pânico, posso me aposentar por invalidez?

Conforme já citado, tudo dependerá do grau de incapacidade do trabalhador e não da doença em si (salvo exceções).

A síndrome do pânico é uma doença psíquica que afeta uma infinidade de brasileiros nos dias de hoje. Pode ser caracterizada como um transtorno de ansiedade que desencadeia episódios de crises de desespero e medo, sem que haja motivo aparente para isso.

A sensação de medo e desespero não é constante, podendo ocorrer em episódios com duração de 15 a 30 minutos. No entanto, o medo de que isso se repita pode ser absurdamente angustiante e incapacitante ao paciente.

O direito ou não à aposentadoria por incapacidade permanente dependerá do grau de incapacidade desse trabalhador. Se os episódios forem recorrentes e com certa constância, é possível que atrapalhe significativamente na realização das atividades laborais diárias, justificando a necessidade de afastamento e do recebimento da aposentadoria por invalidez.

Esse diagnóstico deverá ser realizado por profissional capacitado e, posteriormente, o segurado precisará se submeter à perícia médica a ser realizada por profissional do INSS.

Como posso comprovar minha condição médica?

A regra para situações como essa é a realização do pedido de aposentadoria por invalidez, seguido da perícia médica. O segurado em questão deverá se submeter à perícia médica a ser realizada por um médico perito do próprio INSS. Esse perito será o responsável por analisar o estado clínico do segurado e atestar a capacidade ou incapacidade para o trabalho.  

Com isso, ainda que o deferimento do pedido dependa da perícia médica, é importante que o segurado junte todos os laudos médicos e exames que demonstrem seu estado de saúde. Isso irá ajudar na análise do seu pedido.

Por fim, caso tenha dúvidas ou esteja com problemas relacionados a essa questão, não hesite em buscar auxílio de um profissional capacitado nessa área.

Ainda possui dúvidas sobre o assunto? Comente abaixo.

Picture of Marília Schmitz
Marília Schmitz

Especialista em Direito Previdenciário com escritórios no Rio Grande do Sul e Espírito Santo. (OAB RS 079915)

Todas as publicações