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Em 2023, quais são as aposentadorias que vão passar pelo Pente Fino?

O pente fino do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS é como se fosse uma investigação realizada pelo órgão para saber se os benefícios previdenciários foram concedidos corretamente ou se algum segurado está recebendo indevidamente um benefício por incapacidade, uma aposentadoria por invalidez, um auxílio-doença ou um auxílio-acidente.

O pente-fino do INSS tem como objetivo analisar os procedimentos administrativos, as concessões de benefício que apresentam algum í indício de irregularidade e, consequentemente, um gasto indevido no pagamento de benefícios previdenciários.

Nossa equipe conta com quase 3 décadas de experiência na defesa previdenciária dos trabalhadores e, por isso, separamos tudo o que você precisa saber sobre o pente-fino do INSS em 2023.

Neste texto você encontrará:

1. Como funciona o pente-fino do INSS?

O pente fino funciona da seguinte forma: o INSS faz uma análise administrativa e verifica se existe algum indício de irregularidade no benefício.

Se o INSS fizer essa identificação, o trabalhador ou aposentado será notificado e tem 30 dias para apresentar sua defesa, mostrando os documentos adicionais solicitados.

Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo é de 60 dias.

Agora, caso você seja notificado e não apresente os documentos que foram solicitados pelo INSS, saiba que o seu benefício poderá ser cancelado!

Por isso é muito importante sempre deixar os seus dados atualizados no INSS e ter os seus documentos médicos também sempre atualizados.

Assim, caso você caia no pente-fino, já terá toda documentação necessária em mãos para demonstrar que você tem direito ao benefício que recebe.

2. Como surgiu o pente fino do INSS?

O pente-fino do INSS surgiu de uma ação que o governo criou em 2019 para identificar inconsistências, erros em cadastros, irregularidades ou qualquer situação que não atenda às regras para concessão dos benefícios.

Inicialmente, o pente-fino foi chamado Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade.

Inicialmente, o pente fino ocorreria até 31 de dezembro de 2020, mas com a pandemia e tudo que foi vivenciado nos últimos anos ele acabou sendo prorrogado por muito mais tempo, a última notícia de que ele foi prorrogado até 31 de dezembro de 2022.

3. Vai ter pente fino 2023?

Até o momento já se sabe que o governo federal planeja uma operação de pente-fino
no CadÚnico, que dá acesso ao Bolsa Família.

Uma informação muito importante para  os brasileiros e estrangeiros que recebem o benefício assistencial BPC LOAS já que o CadÚnico é um dos requisitos essenciais para receber esse benefício.

Até o momento não foi divulgado se acontecerá realmente um pente fino dos benefícios previdenciários, entretanto há especulação de que aconteça, sim, o pente fino em 2023.

Entretanto, existem benefícios que por lei podem ser reavaliados todos os anos como
aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença.

Espera-se que esse novo pente fino aconteça entre o começo do segundo semestre e o final
do ano de 2023, entre agosto e dezembro de 2023.

Então muita atenção às notícias, principalmente se você recebe um benefício por incapacidade você pode ser chamado para fazer o pente fino do INSS.

4. Quais os benefícios podem passar pelo pente fino do INSS?

Como vimos, existem benefícios que podem ser submetidos anualmente ao processo de revisão os seguintes beneficiários, como, por exemplo:

Além deles também podem passar pelo pente fino do INSS os beneficiários que:

  • estão recebendo os benefícios acima sem perícia por mais de 6 meses
  • não tem data final de concessão do benefício
  • não possuem indicação de reabilitação profissional.
5. Casos mais comuns de Pente-Fino no INSS?

Para te mostrar quais são os casos mais comuns que podem passar pelo pente-fino do INSS, nossa equipe separou alguns exemplos do que mais vimos aqui no dia a dia do escritório.

Muitas vezes, essas são as justificativas do INSS para fazer o pente-fino:

  • pessoas com deficiência que recebem o BPC e não comprovaram a baixa-renda ou a situação de risco social
  • idosos que recebem o BPC e não atualizam o CadÚnico regularmente
  • auxílio-doença concedido antes do trabalhador completar a carência necessária
  • aposentadoria por invalidez concedida no caso de incapacidade temporária
  • auxílio-acidente recebido no caso de cura da sequela permanente
  • auxílio-doença mantido mesmo quando o trabalhador pode ser readaptado

Por isso, novamente, não deixe de ter em mãos os documentos que comprovam o seu direito e a sua incapacidade ou condição social que garante o benefício.

6. Quem não precisa passar pelo Pente Fino?

Muita atenção: nem todos os beneficiários que recebem aposentadoria por incapacidade ou auxílio-doença são obrigados a passar pela revisão do benefício.

A própria lei informa quais são os segurados que estão desobrigados de participar da revisão anual ou do pente fino do INSS, são eles:

  • segurados que recebem os benefícios há mais de 10 anos
  • portadores de HIV
  • segurados que recebem aposentadoria por incapacidade ou o auxílio-doenças há mais de 15 anos e tenham no mínimo 55 anos de idade
  • aposentado por incapacidade ou pensionista incapacitados com mais de 60 anos de idade

Você faz parte de um desses grupos e mesmo assim foi chamado para revisão do benefício, procure uma equipe especializada em direito previdenciário para garantir os seus direitos.

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7. Pente Fino INSS: Como funciona?

Como vimos, o pente-fino do INSS funciona como uma “reavaliação” do seu benefício, para confirmar que você realmente tem direito de receber o auxílio do INSS.

Com a realização da perícia pode ser recomendado que o segurado realize processo de reabilitação profissional e tratamento médico.

Não atendendo a essa indicação, o segurado corre o risco de ter o benefício suspenso.

A convocação para o pente-fino e a apresentação da defesa pode ser encaminhada via correios ou via mensagem em telefone cadastrado, então é muito importante sempre atualizar esses dados no site ou app do Meu INSS.

Outra forma de convocação também é feita no momento do saque do benefício no caixa eletrônico por meio de mensagem automática.

Como vimos, o prazo para apresentação da defesa é de 30 dias para o segurado urbano e de 60 dias para o trabalhador rural individual e avulso, agricultor especial ou segurado especial.

Caso o segurado esteja acamado, existem normas que possibilitam que o servidor do INSS se desloque até onde o segurado está para realizar a perícia.

Nesses casos, o representante do segurado deve comparecer com antecedência mínima de 3 dias da data agendada para perícia com atestado informando sobre a condição de saúde do segurado e solicitando que a perícia seja realizada in loco.

8. Novidades no Pente fino do INSS

A partir de 20 de abril de 2022 tivemos várias novidades no pente-fino do INSS:

  • o auxílio-acidente passou a fazer parte da liste de benefício a serem verificados.
  • os benefícios concedidos judicial e administrativamente também podem ser alvos do pente-fino do INSS.
9. Foi convocado no pente fino? O que levar na perícia 

Nesse caso, além de comparecer pessoalmente para realizar a perícia, é bom o segurado ter em mãos todos os documentos que comprovem o seu estado clínico, da doença ou acidente que o afastou das atividades e forneceu o direito ao benefício.

Por isso, para ir à perícia, tenham em mãos todos os documentos necessários para garantir o seu benefício, como, por exemplo:

  • atestados médicos com o CID e informações sobre a incapacidade para retorno ao trabalho
  • exames médicos atualizados que demonstrem as doenças e a incapacidade para o trabalho
  • caso tenha sido um acidente de trabalho ou doença ocupacional, leve a CAT
  • comprovante de medicação de uso contínuo
  • cópia dos prontuários médicos do posto de saúde, hospitais, clínicas
  • comprovante de atualização do CadÚnico
  • comprovante de renda no caso do BPC/LOAS
  • comprovante médico de que ainda está incapacitado para suas atividades
  • se a concessão foi judicial, laudo pericial feito no processo, a sentença e outras decisões, entre outros.
10. Benefício foi suspenso no pente fino: O que fazer?

Se o seu benefício foi suspenso pelo pente-fino do INSS, procure uma equipe especializada para analisar a suspensão e verificar a melhor forma de recuperar o seu benefício.

É possível recorrer administrativamente da suspensão, mas, para isso, é preciso ter em mãos a documentação necessária para comprovar o seu direito ao benefício, como outros laudos médicos e exames complementares.

Também é possível fazer o pedido judicialmente, nesse caso é imprescindível conta com a ajuda especializada de um advogado, já que será agendada uma nova perícia e, provavelmente, você precisará ter uma documentação muito mais robusta.

Caso tenha sido determinado que você passe por reabilitação profissional, mas o seu médico pessoal ainda considera que você não tem condições de retornar ao trabalho, mesmo que em outra função, a documentação que apresentar no recurso tem que ser bem clara e fundamentada para tentar mudar a decisão.

11. Pente-Fino e Prova de Vida 

Muita gente confunde muito esses dois conceitos: pente-fino e prova de vida.

É até fácil confundir os dois, a final, ambos tratam de formas de comprovar que ainda tem direito ao benefício, mas eles são bem diferentes!

A Prova de Vida é uma exigência do INSS para que todas as pessoas que recebem aposentadoria (qualquer modalidade) ou pensão comprovem que estão realmente vivas (como o próprio nome sugere).

Desde 2023, a prova de vida passa a ser responsabilidade do próprio INSS, que deverá fazer uma busca nos dados do Governo Federal e comprovar que o segurado está realmente vivo.

São forma do INSS comprovar que o aposentado ou beneficiário está vivo e preencher a prova de vida:

I – acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;

II – realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;

III – atendimento:

  1. a) presencial nas Agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
  2. b) de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e
  3. c) no sistema público de saúde ou na rede conveniada;

IV – vacinação;

V – cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;

VI – atualizações no CADÚNICO, somente quando for efetuada pelo responsável pelo Grupo;

VII – votação nas eleições;

VIII – emissão/renovação de:

  1. a) Passaporte;
  2. b) Carteira de Motorista;
  3. c) Carteira de Trabalho;
  4. d) Alistamento Militar;
  5. e) Carteira de Identidade; ou
  6. f) outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;

IX – recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; e

X – declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Por exemplo, vamos pegar o caso da dona Fátima, uma aposentada de Bom Princípio-RS, ela participou do mutirão de vacinação contra a gripe e tomou a sua dose de reforço.

 Com isso, o posto de saúde da rede pública anota essa informação no sistema integrado e o INSS, ao receber essa informação, tem o indicativo de vida do beneficiário e tal indicativo servirá para compor um “pacote de informações” sobre a pessoa, esse sistema considerará a Prova de Vida realizada, garantindo a manutenção do benefício da dona Fátima até o próximo ciclo.

Agora, como vimos, o Pente-Fino é uma forma de reavaliação do benefício, destinado aos segurados que recebem algum benefício por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente) ou que a Previdência Social suspeita de alguma irregularidade na concessão do benefício previdenciário.

12. Ficou com alguma dúvida?

Contate a nossa equipe, vamos analisar o seu caso para fornecer a solução mais adequada para resolver a sua aposentadoria.

Com quase três décadas atuando na defesa de direitos previdenciários de milhares de pessoas pelo país, nós, da Schmitz Advogados, acreditamos na importância de estabelecer uma relação de confiança com nossos clientes.

A Schmitz Advogados preza pela qualidade do trabalho oferecido a você e pelo compromisso com seus direitos.

Atendemos online ou presencialmente em uma de nossas três unidades, da forma como você preferir.

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Marília Schmitz

Especialista em Direito Previdenciário com escritórios no Rio Grande do Sul e Espírito Santo. (OAB RS 079915)

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