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Como funciona o serviço na Schmitz Advogados para pedir a aposentadoria especial?

A Schmitz Advogados é especialista em Direito Previdenciário.

Possuímos unidades de nosso escritório no Rio Grande do Sul e Espírito Santo, além do ATENDIMENTO EM TODO O BRASIL com nosso Escritório Digital. Isso mesmo, se você mora em outras regiões do Brasil, pode ter acesso a nossos serviços.

Quando se fala em previdência, logo surge a ideia de aposentadoria e a Schmitz Advogados é referência nesse trabalho.

Você já tentou usar as ferramentas do governo para pedir sua aposentadoria? Um pouco difícil, concorda?

O INSS até disponibiliza pela internet canais para pedir a aposentadoria especial, mas você consegue ter segurança para saber se fez o pedido certo? Apresentou todos os documentos necessários? Se o pedido for indeferido, sabe o que fazer? Sabe quando é o momento e como entrar na Justiça, se for necessário?

Se você tem essas dúvidas, conheça a Schmitz Advogados.

Leia nesse texto:

1. Passo a passo do seu processo no escritório

Entrando em contato com a nossa equipe de especialistas, a sua solicitação de aposentadoria será analisada através dos seguintes passos:

  1. Primeiro Passo: Conhecer do seu caso;
  2. Segundo Passo: Realizar a análise e diagnóstico;
  3. Terceiro Passo: Orientar a busca ou a correção de documentos.

Passada essa fase, o segurado decidindo seguir em frente com o seu pedido e realizando a contratação dos serviços do Schmitz Advogados, passaremos para a outra fase:

  1. Quarto Passo: produção jurídica dos pedidos;
  2. Quinto Passo: acompanhamento do processo junto ao INSS ou na Justiça até o resultado final;
  3. Sexto Passo: acompanhamento da fase de cálculos até o recebimento dos valores atrasados.
2. Como cuidamos do seu processo de aposentadoria especial aqui na Schmitz?

São quase 30 anos de história e trabalho desenvolvido por uma equipe qualificada e atualizada. O trabalho é desenvolvido com toda a clareza e transparência para o trabalhador que busca tranquilidade no momento de pedir a sua aposentadoria.

2.1 Contato com o escritório

Para quem vive nos Estados do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo temos as unidades do escritório que realizam os atendimentos presencialmente. Entre em contato que faremos o agendamento.

Mas se o segurado não quiser sair de casa, o atendimento pode ser online. Para quem mora em outros estados do Brasil e até mesmo fora do país, também é feito o atendimento online.

É possível conversar diretamente com a equipe de especialistas por meio de nossos canais de atendimento online. Envie uma mensagem pela plataforma do site ou pelo WhatsApp e já é dado início ao primeiro contato.

Fique tranquilo que nossos canais de comunicação são criptografados e seguros. No WhatsApp, dependendo do fluxo de atendimentos, em poucos minutos já falamos com você.

2.2 Separe as primeiras informações

Feito este primeiro contato, os integrantes da equipe precisam saber um pouco de você, principalmente a sua história profissional, o seu tempo de contribuição para o INSS, a sua idade e algumas outras informações.

Já deixe na mão os seguintes documentos:

  • Número do CPF;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  • CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Atenção!

Para quem não sabe o que é o CNIS, ele é o cadastro nacional onde constam todas as suas informações e históricos de contribuições que foram feitas para o INSS. Para você ter acesso ao CNIS terá que acessar o site o INSS em Meu INSS.

Mas se você não tem acesso ou nunca acessou pela internet, nossa equipe pode auxiliar você. Para isso precisaremos do número do CPF e faremos a consulta juntos.

3. Como iniciamos o seu processo de aposentadoria especial?

O segurado é acolhido pela nossa equipe que está de prontidão para realizar o atendimento esclarecendo todas as suas dúvidas. Nossa preocupação não é simplesmente protocolar o pedido de aposentadoria e deixar o segurado por conta própria.

Com toda a cautela que temos desde o primeiro contato, a Schmitz Advogados orienta e instrui os processos administrativos e judiciais com todas as informações possíveis.

Dependendo de cada caso, de cada segurado e da sua realidade, será apresentado o pedido na via administrativa ou na Justiça.

A nossa equipe realiza todas as providências: organização dos documentos, orientações e ajustes para corrigir as informações e o acompanhamento do processo até o resultado final do pedido apresentado no INSS ou na Justiça.

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4. Quais os cuidados que a Schmitz Advogados tem quando protocola o seu pedido de aposentadoria especial?

Na nossa experiência, muitos segurados protocolaram seus pedidos com documentos e informações importantes faltando.

Focamos na produção de um pedido bem montado, devendo ser bem organizado com todos os documentos corretos.

Como já dissemos, realizamos o serviço verificando tudo e montando as estratégias para resolver qualquer pendência. Se está faltando algum documento, informamos o que deve ser feito e como conseguir.

Feito o protocolo do pedido, administrativo ou judicial, é gerado um número específico do processo.

Esse processo é acompanhado do início ao fim pela nossa equipe que monitora constantemente.

5. Quais caminhos que o seu processo pode seguir?

Processo, seja ele administrativo ou judicial, é o nome que é dado para esse conjunto de documentos, de pedidos e de decisões que vão resultar no deferimento ou não do pedido de aposentadoria.

Você já ouviu por aí a seguinte expressão: entrei com meu processo de aposentadoria no INSS ou entrei na Justiça com um processo contra o INSS?

De fato, existem 02 (dois) caminhos que podem ser tomados para pedir a sua aposentadoria:

  • Processo Administrativo no INSS;
  • Processo Judicial na Justiça Federal.

A opção entre um caminho ou outro é feita analisando caso a caso.

Infelizmente o INSS erra e em alguns casos erra feio. Mesmo que todos os documentos estejam em perfeita ordem e comprovando todo o seu histórico, é comum que o INSS negue o seu pedido.

É aí que a Schmitz Advogados vai analisar se a decisão do INSS foi correta e, dependendo do caso, considerando a nossa experiência, orientamos o melhor caminho para você seguir: recurso administrativo ou ação judicial.

6. Quais os documentos que verificamos no seu processo de aposentadoria especial?

A primeira verificação feita pela equipe é confirmar se o segurado trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde. Essa anotação é encontrada no CNIS, localizada em seguida é feita a conferência de quando foi realizada a atividade especial.

É importante saber o período que o segurado trabalhou em atividade especial para que o pedido seja enviado com os documentos certos.

Nossa equipe realiza a análise minuciosa do seu histórico e confere se o segurado tem pelo menos os seguintes documentos:

  • CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais;
  • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • Antigos formulários SB 40, DISES BE 5235, DSS 8030 e DIRBEN 8030, para que trabalhou exposto a condições nocivas antes de 01/01/2004, quando esses documentos foram substituídos pelo PPP;
  • LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho;

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

7. O que observamos antes de protocolar o seu pedido de aposentadoria especial?

O serviço da Schmitz Advogados não é só fazer o protocolo do seu pedido de aposentadoria. Qualquer pessoa poderia acessar o site do INSS, sem nenhuma experiência e fazer isso.

Vamos muito além disso, analisamos e revisamos toda a documentação que o segurado apresenta. Verificamos se o segurado se enquadra na Lei atual ou em Leis antigas, para garantir qualquer direito adquirido que ele possa ter.

Nosso objetivo é garantir a melhor aposentadoria ao cliente, pois estamos tratando de um benefício que ele vai receber até o final da vida.

8. Temos um exemplo de como protocolar um pedido aposentadoria especial completo

Vamos usar um exemplo: o segurado Telmo que exerceu atividade de estivador avulso.

Normalmente quem trabalha nessas áreas de porto de cargas e descarga está exposto a agentes físicos como ruído, frio ou calor, e, também, a agentes químicos como fertilizantes ou combustíveis.

Telmo somente conseguiu a aposentadoria especial porque o pedido foi corretamente organizado com todos os documentos.

Vejam como foi a verificação:

O INSS havia reconhecido 23 (vinte e três) anos de tempo especial, mas faltavam exatamente 02 (dois) anos para ele conseguir o cumprimento dos requisitos da aposentadoria especial.

Foi verificada a carteira de trabalho do Telmo que foi descoberto que entre os anos de 1994 e 1996 ele trabalhou em uma empresa portuária.

Outros 02 (dois) detalhes também foram descobertos:

  • Até 1995 ele se enquadra na atividade especial por categoria: ou seja, para períodos trabalhados até 1995 bastava ter a anotação da carteira como estivador, porque estava na lista de profissões do Decreto 831/1964 e do Decreto 83.080 /1979, que eram vigentes naquela época.
  • Já a partir de 1995, a regra mudou e mesmo com anotação de estivador na carteira ele também teria que comprovar que estava exposto a agentes nocivos em seu trabalho. Como ele não possuía nenhum documento comprovando a exposição aos agentes nocivos, ele foi orientado a procurar o antigo empregador dele para conseguir o chamado DSS 8030. A busca deu certo e ele conseguiu o documento. Foi esse documento que “salvou” a aposentadoria especial dele.

Com a verificação do histórico e documentos do Telmo e com a devida orientação técnica da equipe de advogados, foi possível reverter uma decisão do INSS e Telmo conseguiu a tão buscada aposentadoria especial.

9. Há processos pelos quais você pode receber os valores atrasados

Para vocês saberem, o segurado que apresenta um pedido de aposentadoria pode ter direito a receber atrasados. Mas o que são os “atrasados”?

Esses atrasados são os salários que você deixou de receber em dia por causa da demora do INSS em analisar o pedido ou da negativa indevida em pagar o benefício.

O INSS tem 30 dias para analisar o pedido de aposentadoria. Agora imaginem se o segurado apresenta o seu pedido hoje no INSS e ele leva 01 (um) ano para receber a resposta. Ele terá direito a receber os atrasados desde a data em que foi feito o protocolo do pedido de aposentadoria.

O pagamento dos atrasados ocorre somente se ficar comprovado que o segurado tinha direito à aposentadoria na data em que foi feito o pedido administrativo. Acaso se comprove o direito a aposentadoria e o benefício seja concedido, após isso é feito o cálculo da dívida que o INSS tem com você para o devido pagamento do retroativo.

Só que tem um detalhe: não basta ter cumprido os requisitos e deixar de protocolar o pedido de aposentadoria no INSS! O segurado só recebe os atrasados a contar da data do protocolo. Então, se você tem direito a aposentadoria hoje e protocola o pedido somente no ano que vem, você perde este dinheiro pois isso não é contabilizado nos atrasados, fique atento para não perder dinheiro!

10. Nossa experiência em aposentadorias

Com quase três décadas atuando na defesa de direitos previdenciários de milhares de pessoas pelo país, nós, da Schmitz Advogados, acreditamos na importância de estabelecer uma relação de confiança com nossos clientes.

A Schmitz Advogados preza pela qualidade do trabalho oferecido a você e pelo compromisso com seus direitos.

Contate a equipe que vai dar a solução adequada para resolver a sua aposentadoria. Atendemos online ou presencialmente em uma de nossas três unidades, da forma como você preferir.

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Marília Schmitz

Especialista em Direito Previdenciário com escritórios no Rio Grande do Sul e Espírito Santo. (OAB RS 079915)

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